Autor Administrador
novembro, 2006
LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre o Plano diretor de Desenvolvimento de floresta do Araguaia, nos termos do artigo 182 da constituição Federal, do capitulo III da lei 10.257/01 – Estatuto da cidade, do artigo 29, parágrafo único e 61, parágrafo 1º da lei orgânica, e dá outras providências)
julho, 2006
LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 28 DE JULHO DE 2006 (atualiza e fixa o período de base de cálculo para atualização da Unidade fiscal de floresta o Araguaia – U.F.F.A., instituída pela lei n° 026, de 17 de dezembro de 1997, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2006, DE 28 DE JULHO DE 2006 (Retifica e altera a Lei Complementar n° 004, de 28 de abril de 2006, que “Institui o Plano de Carreiras de Secretaria Municipal de Saúde de Floresta do Araguaia”, fixa os valores do vencimento, e dá outras providências e dá outras providencias)
LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2006, DE 28 DE JULHO DE 2006 (Retifica e altera a Lei Complementar n° 003, de 28 de abril de 2006, que “reorganiza o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de Floresta de Araguaia”, fixa os valores do vencimento, e dá outras providências e dá outras providencias)
abril, 2006
LEI COMPLEMENTAR N° 006/2006, DE 28 DE ABRIL DE 2006 (Dispõe sobre a reserva, nos Concursos Públicos, de percentual de Cargos Públicos para portadores de deficiência e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR N° 005/2006, DE 28 DE ABRIL DE 2006 (Cria na Carreira do Magistério Público Municipal, instituída pela Lei nº 078, de 22 de janeiro de 2002 sessenta e cinco (65) Cargos Efetivos de Professor)
LEI COMPLEMENTAR N° 004/2006, DE 28 DE ABRIL DE 2006 (Institui o Plano de Carreiras da Secretaria Municipal de Saúde de Floresta do Araguaia , fixa os valores dos vencimentos e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR N° 003/2006, DE 28 DE ABRIL DE 2006 (Reorganiza o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, fixa os valores do vencimento e dá outras providências)
