Autor Administrador
setembro, 2007
LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007 (Cria no Plano de Carreiras da Secretaria Municipal de Saúde, instituída pela Lei Complementar n° 004, de 28 de abril de 2006 quatorze (14) Cargos Efetivos de Técnicos de Enfermagem um (1) Cargo Efetivo de Auxiliar de Laboratório, seis (6) Cargos Efetivos de Agente de Portaria, seis (6) Cargo Efetivo de Agente de Serviços Gerais e um (1) Cargo Efetivo de Vigia, e dá outras providências)
julho, 2006
LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 28 DE JULHO DE 2006 (atualiza e fixa o período de base de cálculo para atualização da Unidade fiscal de floresta o Araguaia – U.F.F.A., instituída pela lei n° 026, de 17 de dezembro de 1997, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2006, DE 28 DE JULHO DE 2006 (Retifica e altera a Lei Complementar n° 004, de 28 de abril de 2006, que “Institui o Plano de Carreiras de Secretaria Municipal de Saúde de Floresta do Araguaia”, fixa os valores do vencimento, e dá outras providências e dá outras providencias)
LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2006, DE 28 DE JULHO DE 2006 (Retifica e altera a Lei Complementar n° 003, de 28 de abril de 2006, que “reorganiza o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de Floresta de Araguaia”, fixa os valores do vencimento, e dá outras providências e dá outras providencias)
abril, 2006
LEI COMPLEMENTAR N° 006/2006, DE 28 DE ABRIL DE 2006 (Dispõe sobre a reserva, nos Concursos Públicos, de percentual de Cargos Públicos para portadores de deficiência e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR N° 005/2006, DE 28 DE ABRIL DE 2006 (Cria na Carreira do Magistério Público Municipal, instituída pela Lei nº 078, de 22 de janeiro de 2002 sessenta e cinco (65) Cargos Efetivos de Professor)
LEI COMPLEMENTAR N° 004/2006, DE 28 DE ABRIL DE 2006 (Institui o Plano de Carreiras da Secretaria Municipal de Saúde de Floresta do Araguaia , fixa os valores dos vencimentos e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR N° 003/2006, DE 28 DE ABRIL DE 2006 (Reorganiza o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, fixa os valores do vencimento e dá outras providências)