Autor Administrador
abril, 2006
LEI COMPLEMENTAR N° 006/2006, DE 28 DE ABRIL DE 2006 (Dispõe sobre a reserva, nos Concursos Públicos, de percentual de Cargos Públicos para portadores de deficiência e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR N° 005/2006, DE 28 DE ABRIL DE 2006 (Cria na Carreira do Magistério Público Municipal, instituída pela Lei nº 078, de 22 de janeiro de 2002 sessenta e cinco (65) Cargos Efetivos de Professor)
LEI COMPLEMENTAR N° 004/2006, DE 28 DE ABRIL DE 2006 (Institui o Plano de Carreiras da Secretaria Municipal de Saúde de Floresta do Araguaia , fixa os valores dos vencimentos e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR N° 003/2006, DE 28 DE ABRIL DE 2006 (Reorganiza o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, fixa os valores do vencimento e dá outras providências)
janeiro, 2002
LEI Nº 079/2002, DE 24 DE JANEIRO DE 2002 (Institui o Plano de Carreira e Cargos e Salários e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia e dá outras providências)
LEI Nº 001/2002, DE 24 DE JANEIRO DE 2002 (Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Floresta do Araguaia)
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002, DE 24 DE JANEIRO DE 2002 (Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do município de Flores do Araguaia, e dá outras providencias)
LEI Nº 078/2002, DE 22 DE JANEIRO DE 2002 (Dispõe sobre o Planjo de Carreira e Remuneração do Magistério Público do município de Floresta do Araguaia e dá outras providências)