Autor Administrador
dezembro, 2008
LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2008, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a criação do Distrito de Bela vista, situado no Município de Floresta do Araguaia, delimita sua área territorial, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2008, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 (Reorganiza as Carreiras de Médico, Odontólogo e Enfermeiro instituídas pela Lei Complementar n° 004, de 28 de abril de 2006, a Carreira de Médico Veterinário instituída pela Lei complementar n° 003, de 28 de abril de 2006, extingui Cargos Público, e dá outras providências)
julho, 2008
LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 30 DE JULHO DE 2008 (Cria no Plano de Carreiras da Secretaria Municipal de Saúde, instituída pela Lei Complementar n° 004, de 28 de abril de 2006 um (1) Cargo Efetivo de Vigia, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2008, DE 24 DE JULHO DE 2008 (Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Insalubridade e Periculosidade aos Servidores do Município de Floresta do Araguaia)
LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2008, DE 24 DE JULHO DE 2008 (Altera as redações do art. 94, 96, 97 e revoga art. 95 da Lei Complementar Municipal n° 001 de 24 de janeiro de 2002 e amplia a Licença Maternidade e a Licença Paternidade)
dezembro, 2007
LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a adequação do art. 79 da Lei Municipal n° 026, de 17 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal) às disposições da Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 (Fixa o índice de atualização da Unidade Fiscal de Florestas do Araguaia – U.F.F.A. para o exercício de 2007)