Autor Administrador
dezembro, 2008
LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2008, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 (Reorganiza as Carreiras de Médico, Odontólogo e Enfermeiro instituídas pela Lei Complementar n° 004, de 28 de abril de 2006, a Carreira de Médico Veterinário instituída pela Lei complementar n° 003, de 28 de abril de 2006, extingui Cargos Público, e dá outras providências)
julho, 2008
LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 30 DE JULHO DE 2008 (Cria no Plano de Carreiras da Secretaria Municipal de Saúde, instituída pela Lei Complementar n° 004, de 28 de abril de 2006 um (1) Cargo Efetivo de Vigia, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2008, DE 24 DE JULHO DE 2008 (Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Insalubridade e Periculosidade aos Servidores do Município de Floresta do Araguaia)
LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2008, DE 24 DE JULHO DE 2008 (Altera as redações do art. 94, 96, 97 e revoga art. 95 da Lei Complementar Municipal n° 001 de 24 de janeiro de 2002 e amplia a Licença Maternidade e a Licença Paternidade)
dezembro, 2007
LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a adequação do art. 79 da Lei Municipal n° 026, de 17 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal) às disposições da Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 (Fixa o índice de atualização da Unidade Fiscal de Florestas do Araguaia – U.F.F.A. para o exercício de 2007)
setembro, 2007
LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007 (Cria no Plano de Carreiras da Prefeitura, reorganiza pela Lei Complementar n° 003, de 28 de abril de 2006 três (3) Cargos Efetivos de Pajem e cinco (5) Cargos Efetivos de Agente de Serviços Gerais, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007 (Cria no Plano de Carreiras da Secretaria Municipal de Saúde, instituída pela Lei Complementar n° 004, de 28 de abril de 2006 quatorze (14) Cargos Efetivos de Técnicos de Enfermagem um (1) Cargo Efetivo de Auxiliar de Laboratório, seis (6) Cargos Efetivos de Agente de Portaria, seis (6) Cargo Efetivo de Agente de Serviços Gerais e um (1) Cargo Efetivo de Vigia, e dá outras providências)
