Autor Administrador
julho, 2011
LEI COMPLEMENTAR N° 030/2011, DE 05 DE JULHO DE 2011 (Atualiza e fixa o período de base de cálculo para atualização de Unidade Fiscal de Floresta do Araguaia – UFFA, instituída pela lei n° 026, de 17 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências)
dezembro, 2009
LEI COMPLEMENTAR N° 028/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a adequação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal instituído pela lei municipal n° 078, de 22 de janeiro de 2002 em consonância com os princípios básicos da lei Nacional n° 11.738, de 16 de julho de 2008 e demais legislação correlata)
LEI Nº 188/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (PPA 2010/2013)
novembro, 2009
LEI COMPLEMENTAR N° 027/2009, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 (Cria a taxa de fiscalização e vigilância Sanitária e valores das penas de multas para as infrações sanitárias, da atividades fiscalizadas pela Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde Pública, e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR N° 026/2009, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre regularização de parcelamentos do solo, implantados irregularmente no município de Floresta do Araguaia até 30 de junho de 2009, e dá outras providências
