Autor Administrador
abril, 2023
RESOLUÇÃO Nº 069/2023-CMAS (Dispõe sobre convocação da XI conferencia municipal de assistência social 2023 e da formação da comissão organizadora da conferencia municipal de assistência social de floresta)
Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
março, 2023
janeiro, 2023
outubro, 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 071/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre o processo de escolha para provimento dos cargos em comissão do núcleo gestor das escolas públicas municipais de ensino infantil e fundamental)
LEI ORDINÁRIA Nº 657/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2023))
LEI ORDINÁRIA Nº 656/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 (Cria os componentes do Município de Floresta do Araguaia, estado do Pará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
