Autor Administrador
outubro, 2016
LEI Nº 464/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 (Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Floresta do Araguaia para viger na Sexta Legislatura)
dezembro, 2015
dezembro, 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2014, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a extinção de dois cargos efetivos de fiscal ambiental, instituídos pela Lei Complementar Nº 035, de 17 de Dezembro de 2013)
dezembro, 2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 (Reorganiza em adequação à Lei Nacional Nº11.738/2008, o plano de carreira do magistério público Municipal, instituído pela lei Municipal Nº 078/2002)
LEI COMPLEMENTAR N° 038/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 (Cria a taxa de Vigilância e Fiscalização Sanitária e valores das penas de multa às infrações sanitárias das atividades fiscalizadas pelo Serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e acresce inc. VI ao art. 111 da lei n° 026, de 17 de dezembro de 1997, e dá outras providências)
