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Autor Administrador

Administrador

dezembro, 2016

dez 30 LEI MUNICIPAL Nº 466/2017, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)

novembro, 2016

nov 01 LEI Nº 465/2016, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016 (LDO 2017)

outubro, 2016

out 19 LEI Nº 464/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 (Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Floresta do Araguaia para viger na Sexta Legislatura)

dezembro, 2015

dez 15 LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2015, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015

dezembro, 2014

dez 15 LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014

dez 15 LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014

dez 03 LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2014, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a extinção de dois cargos efetivos de fiscal ambiental, instituídos pela Lei Complementar Nº 035, de 17 de Dezembro de 2013)

setembro, 2014

set 03 LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2014, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a politica Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias)

junho, 2014

jun 20 LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2014, DE 20 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre a criação da imprensa Oficial, do Diário Oficial Eletrônico e do site Oficial do poder Executivo do município de Floresta do Araguaia/PA e dá outras providencias)

abril, 2014

abr 28 LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014 (Atualiza e fixa o período de base de cálculo para atualização da unidade fiscal de Floresta do Araguaia-UFFA, instituída pela Lei Nº 026/1997(Código tributário Municipal) e dá outras providencias)

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