Autor Administrador
novembro, 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a alteração do caput e do paragrafo único do art. 3º)
LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no quadro de pessoal fixo da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia e dá outras providencias)
LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação e cargos efetivos na carreira dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Floretas do Araguaia, regulado pela Lei Nº 039/2013 e dá outras providencias)
LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 (Atualiza e fixa o período de base de calculo para atualização da unidade fiscal de Floresta do Araguaia-UFFA, instituída pela Lei Nº 026/1997 e dá outras providencias)
LEI Nº 510/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 (LDO 2019-Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências)
junho, 2018
LEI Nº 503/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 (Autoriza a abertura de credito especial no valor de R$ 67.500,00)
LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre único de Assistência Social do município de Floresta do Araguaia e dá outras providencias)
LEI Nº 504/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 (Autoriza o poder executivo a alienar vem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a lei municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
LEI Nº 502/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da câmara municipal de Floresta do Araguaia)
LEI Nº 501/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 (Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Floresta do Araguaia – COMPDECFA, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC-FA, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil CONMPDEC-FA, revoga a Lei Municipal n° 183/2009 que cria a COMDEC, e dá outras providências.)
