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Autor Administrador

Administrador

outubro, 2019

out 29 LEI Nº 532/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)

setembro, 2019

set 18 LEI Nº 531/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 (Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo de águas pluviais, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.)

agosto, 2019

ago 20 LEI Nº 527/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre emenda aos artigos 2º e 3º da lei nº 091/2002 e dá outras providências)

junho, 2019

jun 11 LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019 (Altera os §§ 2º e 3º do art. 16 e suprime do artigo § 4º da lei 042/2014, para dispor sobre a recondução dos conselheiros tutelares)

maio, 2019

maio 31 LEI Nº 522/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019 (Autoriza a abertura de credito especial no valor de RS 100.000,00.)

maio 20 LEI Nº 521/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento agropecuário, econômica e social)

janeiro, 2019

jan 01 PORTARIAS 2019

jan 01 DECRETOS 2019

dezembro, 2018

dez 20 LEI Nº 515/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019-Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Floresta do Araguaia, Estado do Pará, para o Exercício de 2019, e dá outras providências)

novembro, 2018

nov 26 LEI COMPLEMENTAR Nº 054/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

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