Dezembro
- Decreto Nº 265/2019: Determina o desmembramento de propriedade do município, que especifica
- Decreto Nº 261/2019: Altera e rerratifica o decreto Nº 75, de 24 de julho de 2018 que dispõe sobre a aprovação do projeto de parcelamento do solo, na modalidade de loteamento, denominado “Residencial JK”, neste município, na forma e condições para “residencial Jardim Araguaia”
Outubro
- Decreto Nº 241/2019: Dispõe sobre a composição do conselho municipal de saúde – CMS, para período de 25 de outubro de 2019 a 25 de outubro de 2021 e dá outras providências
- Decreto Nº 240/2019: Considera nos órgãos do poder executivo ponto facultativo o dia 28 de outubro próximo, que celebra o dia do servidor público
Setembro
- Decreto Nº 232/2019: Altera o caput do art. 1º do decreto nº 231, de 26 de setembro de 2019 que autoriza interdições transitórias de ruas no percurso que especifica, para os fins de uma manifestação cultural denominada cavalgada, que será realizada sob a responsabilidade do sindicato rural de Floresta do Araguaia
- Decreto Nº 231/2019: Autoriza interdições transitórias de ruas no percurso que especifica, para os fins de uma manifestação cultural denominada cavalgada, que será realizada sob a responsabilidade do sindicato rural de Floresta do Araguaia
- Decreto Nº 229/2019: Nomeia para o cargo de assessor especial que especifica
- Decreto Nº 228/2019: Nomeia para o cargo de assessor especial que especifica
- Decreto Nº 227/2019: Autoriza interdição de trecho da rua Rui Barbosa para o fim que específica
Maio
- Decreto Nº 189/2019: Declara luto oficial no município de Floresta do Araguaia/PA
- Decreto Nº 188/2019: Autoriza interdição de trecho da AV. JK para o fim que especifica
