Janeiro
- Decreto Nº 861/2024: Dispõe Sobre a Nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos nas Licitações e Contratações Municipais Decorrentes da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº 680/2023, e Dá Outras Providencias
- Decreto Nº 860/2024: Dispõe Sobre a Nomeação dos Agentes de Contratação, do Pregoeiro e dos Membros da Equipe de Apoio Que Atuarão na Execução dos Trabalhos e Atos das Licitações e Contratações Municipais Decorrentes da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº 680/2023, e Dá Outras Providencias
- Decreto Nº 859/2024: Dispõe Sobre a Nomeação dos Integrantes da Equipe de Apoio Que Auxiliarão a Comissão de Planejamento de Compras e na Condução dos Trabalhos e Atos das Licitações e Contratações Municipais Decorrentes da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº 680/2023, e Dá Outras Providencias
- Decreto Nº 858/2024: Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros da Comissão de Planejamento de Compras para Auxiliar nos Trabalhos e Atos das Licitações e Contratações Municipais Decorrentes da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº 680/2023, e Dá Outras Providencias
- Decreto Nº 857/2024: Dispõe Sobre a Instituição e Regulamentação da Comissão de Planejamento de Compras para Auxiliar nos Trabalhos e Atos das Licitações e Contratações Municipais Decorrentes da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº 680/2023, e Dá Outras Providencias
