DECRETOS 2023

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Dezembro

  • Decreto Nº 841/2023: Dispõe Sobre o Recesso Administrativo no Âmbito da Administração Pública Municipal Em Floresta do Araguaia, PA, e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 839/2023: Dispõe Sobre Exoneração de Servidor do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, PA, Que Especifica
  • Decreto Nº 836/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretário municipal de agricultura e desenvolvimento rural sustentável do município de floresta do Araguaia/PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 835/2023: Exonera servidor ao seu pedido do quadro de servidores da prefeitura de floresta do Araguaia/PA, que especifica

Novembro

  • Decreto Nº 826/2023: Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda (IR) nos pagamentos efetuados pelo Município de Floresta do Araguaia-PA a pessoas Jurídicas e físicas contratados pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral
  • Decreto Nº 825/2023: Determina a Demissão de Servidor Público por Abandono do Cargo e da Outras Providencias
  • Decreto Nº 822/2023: Determina a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria e da Outras Providências
  • Decreto Nº 821/2023: Determina a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria e da Outras Providências
  • Decreto Nº 810/2023: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão, e dá outras providências.

Outubro

  • Decreto Nº 806/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Saúde Pública do município de Floresta do Araguaia-PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 805/2023: Exonera servidor ao seu pedido do quadro de servidores da prefeitura de Floresta do Araguaia-PA, que especifica.
  • Decreto Nº 804/2023: Estabelece, em caráter emergencial e temporário, procedimentos e critérios de preparação, controle e avaliação de Desempenho individual do Professor e dá outras providências.
  • Decreto Nº 803/2023: Dispõe Sobre a Decretação de Ponto Facultativo no Dia 13 de Outubro de 2023, no Âmbito da Administração Pública Municipal Em Floresta do Araguaia, PA, e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 802/2023: Dispõe Sobre a Nomeação para o Cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Floresta do Araguaia PA, e da Outras Providencias
  • Decreto Nº 799/2023: Dispõe sobre a nomeação para a comissão temporária de licitação do município de floresta e da do outras providencias.
  • Decreto Nº 798/2023: Dispõe sobre Folga Compensatória no Âmbito da Administração Pública Municipal em Floresta do Araguaia-PA, aos Servidores que especifica.
  • Decreto Nº 790/2023: Dispõe Sobre Exoneração de Servidor do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, PA, que especifica.

Setembro

  • Decreto Nº 788/2023: Determina a vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 787/2023: Determina a demissão de servidor público por abandono do cargo e dá outras providências
  • Decreto Nº 786/2023: Determina a vacância de cargo público por aposentadoria e da outras providencias.
  • Decreto Nº 785/2023: Determina a vacância de cargo público por aposentadoria e da outras providencias.
  • Decreto Nº 782/2023: Dispõe Sobre a Decretação de Ponto Facultativo no Dia 08 de Setembro de 2023, no Âmbito da Administração Pública Municipal Em Floresta do Araguaia, PA, e Dá Outras Providências

Agosto

  • Decreto Nº 773/2023: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 772/2023: Dispõe sobre Exoneração de Servidor do quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, PA, que Especifica.
  • Decreto Nº 771/2023: Dispõe Sobre a Nomeação para o Cargo Em Comissão, e Dá Outras  Providências
  • Decreto Nº 769/2023: Determina a Demissão de Servidor Público por Abandono do Cargo e da Outras Providências
  • Decreto Nº 768/2023: Exonero servidor o seu pedido do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/PA
  • Decreto Nº 760/2023: Exonera Servidora Ao Seu Pedido do Quadro de Servidores da Prefeitura de  Floresta do Araguaia – PA, Que Especifica

Julho

  • Decreto Nº 759/2023: Determina a vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 758/2023: Determina a vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 757/2023: Determina a vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 756/2023: Determina a vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 755/2023: Determina a vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 754/2023: Determina a vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 753/2023: Determina a vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 752/2023: Determina a vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 751/2023: Determina a vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 750/2023: Determina a vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 749/2023: Determina a vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 748/2023: Determina a vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 747/2023: Determina a vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 746/2023: Determina a vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 745/2023: Determina a vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 744/2023: Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da administração pública municipal em floresta do Araguaia, PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 743/2023: Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal em Floresta do Araguaia, PA, e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 733/2023: Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da administração pública municipal em Floresta do Araguaia, PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 732/2023: Dispõe sobre a concessão de gratificação por dedicação exclusiva a servidor público municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 731/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor do quadro de servidores da prefeitura municipal de Floresta do Araguaia, PA, que especifica
  • Decreto Nº 730/2023: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS -, para o biênio 2023/2025
  • Decreto Nº 729/2023: Dispõe sobre a nomeação do presidente, da vice-presidente e secretária do conselho CACS/FUNDEB de Floresta do Araguaia, e dá outras providências
  • Decreto Nº 728/2023: Dispõe sobre designação de servidor e da outras providências.
  • Decreto Nº 727/2023: Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, para o Quadriênio 2023/2026, em conformidade com o  art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113/2020, e dá outras providências
  • Decreto Nº 725/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor do hospital municipal Cecília Arrais de Souza do município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 724/2023: Dispõe sobre a eleição suplementar para composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113/2020, e dá outras providências
  • Decreto Nº 723/2023: Exonera servidor ao seu pedido do quadro de servidores da prefeitura de Floresta do Araguaia – PA, que especifica
  • Decreto Nº 722/2023: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023, no âmbito da Administração Pública Municipal em Floresta do Araguaia, PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 721/2023: dispõe sobre a decretação de luto oficial no município de Floresta do Araguaia, PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 720/2023: Nomeia a comissão eleitoral para a realização da eleição suplementar do conselho do CACS/FUNDEB do município de Floresta do Araguaia- Pará- quadriênio 2023/2026, e dá outras providências
  • Decreto Nº 719/2023: Dispõe sobre a eleição suplementar para composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113/2020, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Municipal Nº 719/2023: Dispõe sobre a decretação de luto oficial no município de Floresta do Araguaia, PA, e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 711/2023:Dispõe Sobre a Nomeação para o Cargo Em Comissão, e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 710/2023: Dispõe Sobre a Cedência da Servidora Danielly Souza Abadia para Ministério Público Estadual, e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 709/2023: Dispõe Sobre a Cedência da Servidora Maria Divina Pereira de Moura para o Ministério Publico Estadual, e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 708/2023: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 29 de maio de 2023, no âmbito da administração pública municipal em Floresta do Araguaia, PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 707/2023: Atualiza, para o exercício do cargo em 2023, os valores de gratificação pelo exercício de direção e vice-direção da rede municipal de ensino
  • Decreto Nº 706/2023: Dispõe sobre a substituição do Senhor José Aparecido dos Santos de Floresta do Araguaia, e dá outras Providências
  • Decreto Nº 704/2023: Dispõe sobre a decretação de luto oficial no município de Floresta do Araguaia, PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 696/2023: Dispõe sobre Exoneração de Servidor do quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, PA, que Especifica
  • Decreto Nº 001/2023: Concede o título de Cidadão Floresta-Araguaiense ao excelentíssimo senhor Helder Barbalho, governador do Estado do Pará

Abril

  • Decreto Nº 695/2023: Dispõe sobre a concessão de Gratificação por dedicação Exclusiva a Servidor Público Municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 694/2023: Dispõe sobre a composição do Conselho da Cidade – COC
  • Decreto Nº 693/2023: Dispõe sobre a nomeação dos Delegados na 7ª Conferência Estadual das Cidades do Pará
  • Decreto Nº 692/2023: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 20 de abril de 2023, no âmbito da administração pública municipal em Floresta do Araguaia, PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 691/2023: Regulamenta o disposto pelo §9º, do art. 25, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências
  • Decreto Nº 689/2023: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – COMMRH, para o biênio de 2023/2024
  • Decreto Nº 688/2023: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo durante a semana santa/2023, no âmbito da Administração Pública Municipal em Floresta do Araguaia, PA, e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 680/2023: Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, do município de Floresta do Araguaia
  • Decreto Nº 676/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 675/2023: Dispõe sobre designação de servidora e dá outras providências
  • Decreto Nº 673/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 672/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 671/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 670/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 669/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 665/2023: Dispõe sobre a cedência da servidora Maria Divina Pereira de Moura para o Ministério Público Estadual, e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 657/2023: Dispõe sobre o Recesso Administrativo no Âmbito da Administração Pública Municipal Em Floresta do Araguaia, PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 652/2023: Determina a demissão de servidor público por abandono do cargo e dá outras providências
  • Decreto Nº 651/2023: Determina a demissão de servidor público por abandono do cargo e dá outras providências
  • Decreto Nº 650/2023: Determina a vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 649/2023: Determina a demissão de servidor público por abandono do cargo e dá outras providências
  • Decreto Nº 648/2023: Determina a vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 647/2023: Determina a vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 646/2023: Determina a vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 645/2023: Determina a vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 644/2023: Determina a vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 643/2023: Determina a vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 634/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, PA, que especifica
  • Decreto Nº 633/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, PA, que especifica
  • Decreto Nº 632/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, PA, que especifica
  • Decreto Nº 631/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, PA, que especifica
  • Decreto Nº 629/2023: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – COMMARH, para o biênio de 2023/2024
  • Decreto Nº 628/2023: Dispõe sobre a nomeação da presidente, do vice- presidente e secretária do conselho CACS/FUNDEB de Floresta do Araguaia, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 627/2023: Nomeia membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais de educação-CACS/FUNDEB, para o quadriênio 2023/2026
  • Decreto Nº 626/2023: Determina a vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 625/2023: Determina a vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 624/2023: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 623/2023: Determina a demissão de servidor de cargo público por abandono do cargo e dá outras providências
  • Decreto Nº 622/2023: Determina a demissão de servidor de cargo público por abandono do cargo e dá outras providências
  • Decreto Nº 621/2023: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 617/2023: Dispõe sobre a cedência da servidora Rosebet Sousa da Silva para o Município de Anápolis-GO, e dá outras providências
  • Decreto Nº 616/2023: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 615/2023: Determina a demissão de Servidor de Cargo Público por abandono de cargo e dá outras providências
  • Decreto Nº 614/2023: Determina a demissão de Servidor de Cargo Público por abandono de cargo e dá outras providências
  • Decreto Nº 613/2023: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 612/2023: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 611/2023: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 610/2023: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 609/2023: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 608/2023: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 607/2023: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 606/2023: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 605/2023: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 604/2023: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária de Licitação do município de Floresta do Araguaia-Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 602/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, que especifica
  • Decreto Nº 600/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, que especifica
  • Decreto Nº 599/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, que especifica
  • Decreto Nº 598/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, que especifica
  • Decreto Nº 597/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, que especifica
  • Decreto Nº 595/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, que especifica
  • Decreto Nº 593/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, que especifica
  • Decreto Nº 592/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, que especifica
  • Decreto Nº 591/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, que especifica
  • Decreto Nº 589/2023: Dispõe sobre a cedência da Servidora Maria Angelica Sousa Faria para a Câmara Municipal de Floresta do Araguaia-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 588/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Controlador Interno do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 587/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessoria Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia- PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 586/2023: Dispõe sobre a exoneração de servidor do Quadro de Servidores da Prefeitura Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 578/2022: Dispõe sobre nomeação da Vice Direção Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Monsenhor Augusto Dias de Brito, e dá outras providências
  • Decreto Nº 577/2022: Dispõe sobre nomeação da Direção Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Monsenhor Augusto Dias de Brito, e dá outras providências
  • Decreto Nº 576/2022: Dispõe sobre nomeação da Direção Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Pereira Barbosa, e dá outras providências
  • Decreto Nº 575/2022: Dispõe sobre nomeação da Direção Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulette Camille Planchon, e dá outras providências
  • Decreto Nº 574/2022: Dispõe sobre nomeação da Direção Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Pinheiro de Sousa, e dá outras providências
  • Decreto Nº 573/2022: Dispõe sobre nomeação da Direção Escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Sorriso do Araguaia, e dá outras providências
  • Decreto Nº 572/2022: Dispõe sobre nomeação da Direção Escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Dr Almir José de Oliveira Gabriel, e dá outras providências
  • Decreto Nº 571/2022: Dispõe sobre nomeação da Direção Escolar da escola de Ensino Infantil e Fundamental Paroquial Curupira, e dá outras providências
  • Decreto Nº 570/2022: Dispõe sobre nomeação da Direção Escolar da escola Centro Municipal de Educação Infantil Profª Nivalda Maria de Godoy, e dá outras providências

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