DECRETOS 2023

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Janeiro

  • Decreto Nº 628/2023: Dispõe sobre a nomeação da presidente, do vice- presidente e secretária do conselho CACS/FUNDEB de Floresta do Araguaia, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 627/2023: Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, para o Biênio 2023/2026, conforme determina a Lei n° 14.113, de 25 de dezembro 2020, a Lei Municipal n° 295, de 12 de abril de 2012.
  • Decreto Nº 617/2023: Dispõe sobre a cedência da servidora Rosebet Sousa da Silva para o Município de Anápolis-GO, e dá outras providências
  • Decreto Nº 616/2023: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 615/2023: Determina a demissão de Servidor de Cargo Público por abandono de cargo e dá outras providências
  • Decreto Nº 614/2023: Determina a demissão de Servidor de Cargo Público por abandono de cargo e dá outras providências
  • Decreto Nº 613/2023: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 612/2023: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 611/2023: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 610/2023: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 609/2023: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 608/2023: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 607/2023: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 606/2023: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 605/2023: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 602/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, que especifica
  • Decreto Nº 600/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, que especifica
  • Decreto Nº 599/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, que especifica
  • Decreto Nº 598/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, que especifica
  • Decreto Nº 597/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, que especifica
  • Decreto Nº 595/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, que especifica
  • Decreto Nº 593/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, que especifica
  • Decreto Nº 592/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, que especifica
  • Decreto Nº 591/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, que especifica
  • Decreto Nº 589/2023: Dispõe sobre a cedência da Servidora Maria Angelica Sousa Faria para a Câmara Municipal de Floresta do Araguaia-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 588/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Controlador Interno do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 587/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessoria Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia- PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 586/2023: Dispõe sobre a exoneração de servidor do Quadro de Servidores da Prefeitura Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 578/2022: Dispõe sobre nomeação da Vice Direção Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Monsenhor Augusto Dias de Brito, e dá outras providências
  • Decreto Nº 577/2022: Dispõe sobre nomeação da Direção Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Monsenhor Augusto Dias de Brito, e dá outras providências
  • Decreto Nº 576/2022: Dispõe sobre nomeação da Direção Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Pereira Barbosa, e dá outras providências
  • Decreto Nº 575/2022: Dispõe sobre nomeação da Direção Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulette Camille Planchon, e dá outras providências
  • Decreto Nº 574/2022: Dispõe sobre nomeação da Direção Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Pinheiro de Sousa, e dá outras providências
  • Decreto Nº 573/2022: Dispõe sobre nomeação da Direção Escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Sorriso do Araguaia, e dá outras providências
  • Decreto Nº 572/2022: Dispõe sobre nomeação da Direção Escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Dr Almir José de Oliveira Gabriel, e dá outras providências
  • Decreto Nº 571/2022: Dispõe sobre nomeação da Direção Escolar da escola de Ensino Infantil e Fundamental Paroquial Curupira, e dá outras providências
  • Decreto Nº 570/2022: Dispõe sobre nomeação da Direção Escolar da escola Centro Municipal de Educação Infantil Profª Nivalda Maria de Godoy, e dá outras providências
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