Junho
- Decreto Nº 719/2023: Dispõe sobre a decretação de luto oficial no município de Floresta do Araguaia, PA, e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 710/2023: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão, e dá outras Providências
- Decreto Nº 708/2023: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 29 de maio de 2023, no âmbito da administração pública municipal em Floresta do Araguaia, PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 707/2023: Atualiza, para o exercício do cargo em 2023, os valores de gratificação pelo exercício de direção e vice-direção da rede municipal de ensino
- Decreto Nº 706/2023: Dispõe sobre a substituição do Senhor José Aparecido dos Santos de Floresta do Araguaia, e dá outras Providências
- Decreto Nº 704/2023: Dispõe sobre a decretação de luto oficial no município de Floresta do Araguaia, PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 696/2023: Dispõe sobre Exoneração de Servidor do quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, PA, que Especifica
- Decreto Nº 001/2023: Concede o título de Cidadão Floresta-Araguaiense ao excelentíssimo senhor Helder Barbalho, governador do Estado do Pará
Abril
- Decreto Nº 695/2023: Dispõe sobre a concessão de Gratificação por dedicação Exclusiva a Servidor Público Municipal, e dá outras providências
- Decreto Nº 694/2023: Dispõe sobre a composição do Conselho da Cidade – COC
- Decreto Nº 693/2023: Dispõe sobre a nomeação dos Delegados na 7ª Conferência Estadual das Cidades do Pará
- Decreto Nº 692/2023: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 20 de abril de 2023, no âmbito da administração pública municipal em Floresta do Araguaia, PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 691/2023: Regulamenta o disposto pelo §9º, do art. 25, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências
- Decreto Nº 689/2023: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – COMMRH, para o biênio de 2023/2024
- Decreto Nº 688/2023: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo durante a semana santa/2023, no âmbito da Administração Pública Municipal em Floresta do Araguaia, PA, e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 680/2023: Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, do município de Floresta do Araguaia
- Decreto Nº 676/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, e dá outras providências
- Decreto Nº 675/2023: Dispõe sobre designação de servidora e dá outras providências
- Decreto Nº 673/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, e dá outras providências
- Decreto Nº 672/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, e dá outras providências
- Decreto Nº 671/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, e dá outras providências
- Decreto Nº 670/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, e dá outras providências
- Decreto Nº 669/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, e dá outras providências
- Decreto Nº 665/2023: Dispõe sobre a cedência da servidora Maria Divina Pereira de Moura para o Ministério Público Estadual, e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 657/2023: Dispõe sobre o Recesso Administrativo no Âmbito da Administração Pública Municipal Em Floresta do Araguaia, PA e dá outras providências
- Decreto Nº 652/2023: Determina a demissão de servidor público por abandono do cargo e dá outras providências
- Decreto Nº 651/2023: Determina a demissão de servidor público por abandono do cargo e dá outras providências
- Decreto Nº 650/2023: Determina a vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
- Decreto Nº 649/2023: Determina a demissão de servidor público por abandono do cargo e dá outras providências
- Decreto Nº 648/2023: Determina a vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
- Decreto Nº 647/2023: Determina a vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
- Decreto Nº 646/2023: Determina a vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
- Decreto Nº 645/2023: Determina a vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
- Decreto Nº 644/2023: Determina a vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
- Decreto Nº 643/2023: Determina a vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 634/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, PA, que especifica
- Decreto Nº 633/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, PA, que especifica
- Decreto Nº 632/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, PA, que especifica
- Decreto Nº 631/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, PA, que especifica
- Decreto Nº 629/2023: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – COMMARH, para o biênio de 2023/2024
- Decreto Nº 628/2023: Dispõe sobre a nomeação da presidente, do vice- presidente e secretária do conselho CACS/FUNDEB de Floresta do Araguaia, e dá outras providências.
- Decreto Nº 627/2023: Nomeia membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais de educação-CACS/FUNDEB, para o quadriênio 2023/2026
- Decreto Nº 626/2023: Determina a vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
- Decreto Nº 625/2023: Determina a vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
- Decreto Nº 624/2023: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
- Decreto Nº 623/2023: Determina a demissão de servidor de cargo público por abandono do cargo e dá outras providências
- Decreto Nº 622/2023: Determina a demissão de servidor de cargo público por abandono do cargo e dá outras providências
- Decreto Nº 621/2023: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
- Decreto Nº 617/2023: Dispõe sobre a cedência da servidora Rosebet Sousa da Silva para o Município de Anápolis-GO, e dá outras providências
- Decreto Nº 616/2023: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
- Decreto Nº 615/2023: Determina a demissão de Servidor de Cargo Público por abandono de cargo e dá outras providências
- Decreto Nº 614/2023: Determina a demissão de Servidor de Cargo Público por abandono de cargo e dá outras providências
- Decreto Nº 613/2023: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
- Decreto Nº 612/2023: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
- Decreto Nº 611/2023: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
- Decreto Nº 610/2023: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
- Decreto Nº 609/2023: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
- Decreto Nº 608/2023: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
- Decreto Nº 607/2023: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
- Decreto Nº 606/2023: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
- Decreto Nº 605/2023: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
- Decreto Nº 604/2023: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária de Licitação do município de Floresta do Araguaia-Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 602/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, que especifica
- Decreto Nº 600/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, que especifica
- Decreto Nº 599/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, que especifica
- Decreto Nº 598/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, que especifica
- Decreto Nº 597/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, que especifica
- Decreto Nº 595/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, que especifica
- Decreto Nº 593/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, que especifica
- Decreto Nº 592/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, que especifica
- Decreto Nº 591/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, que especifica
- Decreto Nº 589/2023: Dispõe sobre a cedência da Servidora Maria Angelica Sousa Faria para a Câmara Municipal de Floresta do Araguaia-PA e dá outras providências
- Decreto Nº 588/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Controlador Interno do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
- Decreto N° 587/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessoria Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia- PA, e dá outras providências
- Decreto N° 586/2023: Dispõe sobre a exoneração de servidor do Quadro de Servidores da Prefeitura Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 578/2022: Dispõe sobre nomeação da Vice Direção Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Monsenhor Augusto Dias de Brito, e dá outras providências
- Decreto Nº 577/2022: Dispõe sobre nomeação da Direção Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Monsenhor Augusto Dias de Brito, e dá outras providências
- Decreto Nº 576/2022: Dispõe sobre nomeação da Direção Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Pereira Barbosa, e dá outras providências
- Decreto Nº 575/2022: Dispõe sobre nomeação da Direção Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulette Camille Planchon, e dá outras providências
- Decreto Nº 574/2022: Dispõe sobre nomeação da Direção Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Pinheiro de Sousa, e dá outras providências
- Decreto Nº 573/2022: Dispõe sobre nomeação da Direção Escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Sorriso do Araguaia, e dá outras providências
- Decreto Nº 572/2022: Dispõe sobre nomeação da Direção Escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Dr Almir José de Oliveira Gabriel, e dá outras providências
- Decreto Nº 571/2022: Dispõe sobre nomeação da Direção Escolar da escola de Ensino Infantil e Fundamental Paroquial Curupira, e dá outras providências
- Decreto Nº 570/2022: Dispõe sobre nomeação da Direção Escolar da escola Centro Municipal de Educação Infantil Profª Nivalda Maria de Godoy, e dá outras providências
