DECRETOS 2021

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Janeiro

  • Decreto N° 040/2021: Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Esporte da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências
  • Decreto N° 035/2021: Dispõe sobre a nomeação para cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Obras de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 033/2021: Dispõe sobre a nomeação para a comissão permanente de licitação do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 030/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de agende distrital de Bela Vista do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 028/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Gabinete do Município de Floresta do Araguaia -PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 027/2021: Dispõe sobre atualização do valor base de cálculo do IPTU do Município de Floresta do Araguaia-PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 026/2021: Dispõe sobre atualização do valor da unidade fiscal do Município de Floresta do Araguaia-PA – UFFA e dá outras providências
  • Decreto N° 024/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de controlador interno da prefeitura municipal de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 023/2021: Dispõe sobre a cedência da servidora para a Câmara Municipal de Vereadores de Floresta do Araguaia, e dá outras providências
  • Decreto N° 022/2021: Dispõe sobre a constituição de comissão para levantamento da situação em que os bens patrimoniais pertencentes ao poder executivo municipal foram recebidos pela atual gestão, e dá outras providências
  • Decreto N° 021/2021: Dispõe sobre a delegação de competência para a Secretária Municipal de Administração e Finanças do Município de Floresta do Araguaia-PA e dá outras providências
  • Decreto N° 020/2021: Dispõe sobre a delegação de competência para a Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Floresta do Araguaia-PA e dá outras providências
  • Decreto N° 019/2021: Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário Municipal de Saúde do Município de Floresta do Araguaia-PA e dá outras providências
  • Decreto N° 018/2021: Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e recursos hídricos do Município de Floresta do Araguaia-PA e dá outras providências
  • Decreto N° 017/2021: Dispõe sobre a delegação de competência da Secretária e do Fundo Municipal de Floresta do Araguaia-PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 016/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor do Departamento de Compras do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 015/2021: Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais da Prefeitura do Município de Floresta do Araguaia-PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 014/2021: Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na administração pública municipal, e dá outras providências
  • Decreto N° 013/2021: Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais do quadro de provimento efetivo da Prefeitura de Floresta do Araguaia-PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 012/2021: Dispõe sobre exoneração de Secretários Municipais e de outros servidores públicos ocupantes de cargos comissionados no Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 011/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Saúde Pública do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 010/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor do Hospital Municipal Cecilia Arrais de Souza do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 009/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 008/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 007/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Serviços Urbanos do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 006/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 005/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Obras do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 003/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 002/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 001/2021: Dispõe sobre numeração de decretos, portarias, procedimentos administrativos e demais atos de gestão, e dá outras providências
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