Dezembro
- Decreto Nº 292/2021: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente – CAMDCA-, para o biênio 2022/2023
- Decreto Nº 290/2021: Dispõe sobre a nomeação para o comissão temporária de licitação do Município de Floresta do Araguaia-PA, e dá outras providências
Novembro
- Decreto Nº 280/2021: Dispõe sobre a composição do conselho de alimentação escolar – CAE -, para o quadriênio 2021/2025
- Decreto n°278/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, e dá outras providências.
- Decreto Nº 276/2021: Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE – para o quadriênio 2021/2025
Outubro
- Decreto N°268/2021: Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 01 de novembro de 2021, no âmbito da administração pública municipal em Floresta do Araguaia, PA, e dá outras providências.
- Decreto N°267/2021: Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos atuais membros do Conselho Municipal de Saúde de Floresta do Araguaia, pelo prazo de 60 dias, e dá outras providências.
- Decreto N°266/2021: Decreta a afetação de bem imóvel destinado a construção, implantação e funcionamento de uma Creche Municipal Infantil, do município de Floresta do Araguaia-PA.
- Decreto N°265/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, PA, que especifica.
- Decreto N°264/2021: Cria a Comissão Eleitoral para da realização da Eleição do Conselho de Alimentação Escolar-CAE, do Município de Floresta do Araguaia-Pará- Quadriênio 2021-2025.
- Decreto N°263/2021: Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal em Floresta do Araguaia, PA, e dá outras providências.
- Decreto N°262/2021 : Dispõe sobre Regulamentação da Obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital para pessoas Jurídicas do Setor Bancário no Município de Floresta do Araguaia, PA.
Setembro
- Decreto N°255/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em Comissão, e dá outras providências.
- Decreto N°254/2021: Dispõe sobre a exoneração de Servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, PA, que especifica.
- Decreto N°253/2021: Dispõe sobre a Constituição e Nomeação de Comissão de Fiscalização da Aplicação dos Recursos das Ações Emergenciais destinados ao Setor Cultural, em cumprimento ao disposto na Lei 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Federal 10.464/2020, e dá outra providências.
- Decreto N°252/2021: Dispõe sobre a Constituição e Nomeação dos membros do Comitê Emergencial para implantação e execução de ações emergenciais destinados ao Setor Cultural, em cumprimento ao disposto na Lei 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Federal 10.464/2020, e dá outra providências.
- Decreto N°249/2021: Dispõe sobre o feriado no dia 15 de setembro de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal em Floresta do Araguaia, PA, e dá outras providências.
Agosto
- Decreto N°241/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o cargo em Comissão. e dá outras providências.
- Decreto N°240/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, PA, que especifica.
- Decreto N°239/22021: Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo no dia 06 de Setembro de 2021, no âmbito da administração pública ,municipal em Floresta do Araguaia, PA e dá outras providências.
- Decreto N°238/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em Comissão, e dá outras providências.
- Decreto N°237/2021: Dispõe sobre Exoneração de Servidor do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, PA, que especifica.
- Decreto N°236/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em Comissão, e dá outras providências.
- Decreto n°235/2021: Dispõe sobre a exoneração de Servidor do quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, PA
- Decreto N°234/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor do Hospital Municipal Cecília Arrais de Souza do Município de Floresta do Araguaia, PA, e dá outras providências.
- Decreto N° 233/2021: Dispõe sobre a exoneração de Servidor do quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, PA.
- Decreto N°232/2021: Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo no dia 13 de agosto de 2021 (dia do Evangélico), no âmbito da administração pública municipal em Floresta do Araguaia, PA, e dá outras providências.
- Decreto N°231/2021: Dispõe sobre a cedência da Servidora Maria Divina Pereira de Moura para o Ministério Público Estadual, e dá outras providências.
Julho
- Decreto N°224/2021: Dispõe sobre o Processo Administrativo para Apuração de Descumprimento de Infrações decorrentes de Processo Licitatório e dá outras providências.
- Decreto N°221/2021: Aprova o o projeto Politico Pedagógico de medidas Socioeducativas em meio aberto
- Decreto N °220/2021: Aprova o regimento de medidas Socioeducativas em meio aberto
Junho
- Decreto N°218/2021: Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal em Floresta do Araguaia, PA, e dá outras providências.
- Decreto n °217/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento do COVID-19, no Município de Floresta do Araguaia, observando as recomendações do Decreto Estadual n° 800/2020, e dá outras providências.
- Decreto N°210: Dispõe sobre medidas de enfrentamento do COVID-19, no Município de Floresta do Araguaia, observando as recomendações do Decreto Estadual n° 800/2020, e dá outras providências.
- DecretoN°209 :Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão, e dá outras providências.
- Decreto N°208: Dispõe sobre a exoneração de cargo em Comissão, e dá outras providências.
- Decreto N°207: Dispõe sobre a Decretação de Luto Oficial no Município de Floresta do Araguaia ,PA e dá outras providências.
- Decreto N°204/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento do COVID-19, no Município de Floresta do Araguaia, observando as recomendações do Decreto Estadual n° 800/2020, e dá outras providências.
- Decreto N°203/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento do COVID-19, no Município de Floresta do Araguaia, observando as recomendações do Decreto Estadual n° 800/2020, e dá outras providências.
- Decreto N°202/2021: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências.
- Decreto N°201/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento do COVID-19, no Município de Floresta do Araguaia, observando as recomendações do Decreto Estadual n° 800/2020, e dá outras providências.
Maio
- Decreto N°193/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento do COVID-19, no Município de Floresta do Araguaia, observando as recomendações do Decreto Estadual n° 800/2020, e dá outras providências.
- Decreto N°192/2021: Dispõe sobre a Decretação de luto oficial no Município de Floresta do Araguaia- PA, e dá outras providências.
- Decreto N°189/2021: Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA.
- Decreto N°188/2021: Dispõe sobre a nomeação para a Comissão Permanente de Licitação do Município de Floresta do Araguaia-PA, e dá outras providências.
- Decreto N°187/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento do Covid-19, no Município de Floresta do Araguaia, observando as recomendações do Decreto Estadual n°800/2020, e dá outras providências.
- Decreto N°183/2021: Exonera servidor a seu pedido do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, que especifica.
- Decreto N°182/2021: Exonera servidor a seu pedido do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, que especifica.
- Decreto Nº 180/2021: Dispõe sobre a cedência da servidora Aline dos Reis Moraes para a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (ADEPARÁ), e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 151/2021: Dispõe sobre a decretação do Ponto Facultativo no dia 20 de Abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal em Floresta do Araguaia, PA, e dá outra providências
Março
- Decreto Nº 128/2021: Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo durante a Semana Santa/2021, no âmbito da administração pública municipal em Floresta do Araguaia, PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 111/2021: Exonera servidor a seu pedido do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguai
- Decreto Nº 098/2021: Designa o Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia – Pará
- Decreto Nº 131/2021: Dispõe sobre nomeação da presidente, do vice-presidente e secretária do conselho CACS/FUNDEB
- Decreto Nº 130/2021: Nomeia membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-CACS/FUNDEB
- Decreto N° 123/2021 : Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, e dá outras providências
- Decreto Nº 122/2021: Dispõe sobre Suspensão de Expediente para atendimento do público externo nas Secretarias, Órgãos e Departamentos Municipais de Floresta do Araguaia, e dá outras providências
- Decreto Nº 115/2021: Dispõe sobre a cedência do servidor para a agência de defesa agropecuária do Pará (ADEPARÁ)
- Decreto Nº 110/2021: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação -CACS-FUNDEB
- Decreto Nº 100/2021: Designa membros da Comissão Técnica Coordenadora do Processo de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de de Educação do município de Floresta do Araguaia-PA
- Decreto Nº 099/2021: Regulamenta a Lei nº 183, de 12 de outubro de 2009, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMEDC
- Decreto Nº 098/2021: Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia – Pará
Fevereiro
- Decreto Nº 063/2021: Designa o Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguai – Pará
- Decreto Nº 060/2021: Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo durante o período de carnaval/2021, no âmbito da administração pública municipal em Floresta do Araguaia, PA, e dá outras providências
- Decreto N°059/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessora Especial da Secretaria de Administração e Finanças do Municipal de Floresta do Araguaia, e dá outras providências
- Decreto Nº 056/2021: Exonera servidor a seu pedido do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia
- Decreto Nº 053/2021: Designa o Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia – Pará
- Decreto N°052/2021: Dispõe sobre a nomeação para a Comissão Permanente de Licitação do Município de Floresta do Araguaia-PA, e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 048/2021: Dispõe sobre a cedência da servidora Rosebet Souza da Silva para o Município de Anápolis -GO, e dá outras providências
- Decreto Nº 045/2021: Dispõe sobre a retificação do nome do representante indicado pela Secretaria de Educação e Cultura para compor o CACS/FUNDEB e dá outras providências
- Decreto Nº 043/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento do Covid-19, no município de Floresta do Araguaia-PA, observando as recomendações do Decreto Estatual n/ 800/2020, e dá outras providências
- Decreto Nº 042/2021: Dispõe sobre a cedência do servidor Edicarlos Jesuíno Filho para o Município de Pau D’arco, PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 041/2021: Dispõe sobre a cedência do servidor Francisco Lucileno de Aquino para o Município de Pau D’arco, PA, e dá outras providências
- Decreto N° 040/2021: Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Esporte da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências
- Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre a cedência dos servidores Danielly Souza Abadia, Márcio Alvez de Lima e Vania Campos de Souza para o Fórum de Conceição do Araguai e dá outras providências
- Decreto Nº 038/2021: Dispõe sobre a cedência da servidora Maria Angelica Sousa Faria para a Câmara Municipal de Vereadores de Floresta do Araguai, e dá outras providências
- Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre a criação de Comissão Municipal de Revisão da Planta Genérica de Valores do Município (PGV), nomeação dos membros da referida Comissão e dá outras providência
- Decreto N° 035/2021: Dispõe sobre a nomeação para cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Obras de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
- Decreto N° 033/2021: Dispõe sobre a nomeação para a comissão permanente de licitação do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
- Decreto N° 030/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de agende distrital de Bela Vista do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
- Decreto N° 028/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Gabinete do Município de Floresta do Araguaia -PA, e dá outras providências
- Decreto N° 027/2021: Dispõe sobre atualização do valor base de cálculo do IPTU do Município de Floresta do Araguaia-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 026/2021: Dispõe sobre atualização do valor da unidade fiscal do Município de Floresta do Araguaia-PA – UFFA e dá outras providências
- Decreto N° 024/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de controlador interno da prefeitura municipal de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
- Decreto N° 023/2021: Dispõe sobre a cedência da servidora para a Câmara Municipal de Vereadores de Floresta do Araguaia, e dá outras providências
- Decreto N° 022/2021: Dispõe sobre a constituição de comissão para levantamento da situação em que os bens patrimoniais pertencentes ao poder executivo municipal foram recebidos pela atual gestão, e dá outras providências
- Decreto N° 021/2021: Dispõe sobre a delegação de competência para a Secretária Municipal de Administração e Finanças do Município de Floresta do Araguaia-PA e dá outras providências
- Decreto N° 020/2021: Dispõe sobre a delegação de competência para a Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Floresta do Araguaia-PA e dá outras providências
- Decreto N° 019/2021: Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário Municipal de Saúde do Município de Floresta do Araguaia-PA e dá outras providências
- Decreto N° 018/2021: Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e recursos hídricos do Município de Floresta do Araguaia-PA e dá outras providências
- Decreto N° 017/2021: Dispõe sobre a delegação de competência da Secretária e do Fundo Municipal de Floresta do Araguaia-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 016/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor do Departamento de Compras do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
- Decreto N° 015/2021: Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais da Prefeitura do Município de Floresta do Araguaia-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 014/2021: Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na administração pública municipal, e dá outras providências
- Decreto N° 013/2021: Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais do quadro de provimento efetivo da Prefeitura de Floresta do Araguaia-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 012/2021: Dispõe sobre exoneração de Secretários Municipais e de outros servidores públicos ocupantes de cargos comissionados no Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
- Decreto N° 011/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Saúde Pública do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
- Decreto N° 010/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor do Hospital Municipal Cecilia Arrais de Souza do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
- Decreto N° 009/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
- Decreto N° 008/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
- Decreto N° 007/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Serviços Urbanos do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
- Decreto N° 006/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
- Decreto N° 005/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Obras do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
- Decreto N° 003/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
- Decreto N° 002/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
- Decreto N° 001/2021: Dispõe sobre numeração de decretos, portarias, procedimentos administrativos e demais atos de gestão, e dá outras providências
