DECRETOS 2021

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Julho

  • Decreto N°224/2021: Dispõe sobre o Processo Administrativo para Apuração de Descumprimento de Infrações decorrentes de Processo Licitatório e dá outras providências.
  • Decreto N °221/2021: Aprova o o projeto Politico Pedagógico de medidas Socioeducativas em meio aberto
  • Decreto N °220/2021: Aprova o regimento de medidas Socioeducativas em meio aberto

Junho

  • Decreto N °218/2021: Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal em Floresta do Araguaia, PA, e dá outras providências.
  • Decreto n °217/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento do COVID-19, no Município de Floresta do Araguaia,  observando as recomendações do Decreto Estadual n° 800/2020, e dá outras providências.
  • Decreto N°210: Dispõe sobre medidas de enfrentamento do COVID-19, no Município de Floresta do Araguaia,  observando as recomendações do Decreto Estadual n° 800/2020, e dá outras providências.
  • DecretoN°209 :Dispõe sobre a nomeação  de cargo em Comissão, e dá outras providências.
  • Decreto N°208: Dispõe sobre a exoneração de cargo em Comissão, e dá outras providências.
  • Decreto N°207: Dispõe sobre a Decretação de Luto Oficial no Município de Floresta do Araguaia ,PA e dá outras providências.
  • Decreto N°204/2021:  Dispõe sobre medidas de enfrentamento do COVID-19, no Município de Floresta do Araguaia,  observando as recomendações do Decreto Estadual n° 800/2020, e dá outras providências.
  • Decreto N°203/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento do COVID-19, no Município de Floresta do Araguaia,  observando as recomendações do Decreto Estadual n° 800/2020, e dá outras providências.
  • Decreto N°202/2021: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências.
  • Decreto N°201/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento do COVID-19, no Município de Floresta do Araguaia,  observando as recomendações do Decreto Estadual n° 800/2020, e dá outras providências.

Maio

  • Decreto  N°193/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento do COVID-19, no Município de Floresta do Araguaia,  observando as recomendações do Decreto Estadual n° 800/2020, e dá outras providências.
  • Decreto N°192/2021: Dispõe sobre a Decretação de luto oficial no Município de Floresta do Araguaia- PA, e dá outras providências.
  • Decreto N°189/2021: Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA.
  • Decreto N°188/2021: Dispõe sobre a nomeação para a Comissão Permanente de Licitação do Município de Floresta do Araguaia-PA, e dá outras providências.
  • Decreto N°187/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento do Covid-19, no Município de Floresta do Araguaia, observando as recomendações do Decreto Estadual n°800/2020, e dá outras providências.
  • Decreto N°183/2021: Exonera servidor a seu pedido do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, que especifica.
  • Decreto N°182/2021: Exonera servidor a seu pedido do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, que especifica.
  • Decreto Nº 180/2021: Dispõe sobre a cedência da servidora Aline dos Reis Moraes para a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (ADEPARÁ), e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 151/2021: Dispõe sobre a decretação do Ponto Facultativo no dia 20 de Abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal em Floresta do Araguaia, PA, e dá outra providências

Março

  • Decreto Nº 128/2021: Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo durante a Semana Santa/2021, no âmbito da administração pública municipal em Floresta do Araguai, PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 111/2021: Exonera servidor a seu pedido do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguai
  • Decreto Nº 098/2021: Designa o Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguai – Pará
  • Decreto Nº 131/2021: Dispõe sobre nomeação da presidente, do vice-presidente e secretária do conselho CACS/FUNDEB
  • Decreto Nº 130/2021: Nomeia membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-CACS/FUNDEB
  • Decreto N° 123/2021 : Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, e dá outras providências
  • Decreto Nº 122/2021: Dispõe sobre Suspensão de Expediente para atendimento do público externo nas Secretarias, Órgãos e Departamentos Municipais de Floresta do Araguaia, e dá outras providências
  • Decreto Nº 115/2021: Dispõe sobre a cedência do servidor para a agência de defesa agropecuária do Pará (ADEPARÁ)
  • Decreto Nº 110/2021: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação -CACS-FUNDEB
  • Decreto Nº 100/2021: Designa membros da Comissão Técnica Coordenadora do Processo de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de de Educação do município de Floresta do Araguaia-PA
  • Decreto Nº 099/2021: Regulamenta a Lei nº 183, de 12 de outubro de 2009, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMEDC
  • Decreto Nº 098/2021: Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia – Pará

Fevereiro

  • Decreto Nº 063/2021: Designa o Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguai – Pará
  • Decreto Nº 060/2021: Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo durante o período de carnaval/2021, no âmbito da administração pública municipal em Floresta do Araguaia, PA, e dá outras providências
  • Decreto N°059/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessora Especial da Secretaria de Administração e Finanças do Municipal de Floresta do Araguaia, e dá outras providências
  • Decreto Nº 056/2021: Exonera servidor a seu pedido do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia
  • Decreto Nº 053/2021: Designa o Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia – Pará
  • Decreto N°052/2021: Dispõe sobre a nomeação para a Comissão Permanente de Licitação do Município de Floresta do Araguaia-PA, e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 048/2021: Dispõe sobre a cedência da servidora Rosebet Souza da Silva para o Município de Anápolis -GO, e dá outras providências
  • Decreto Nº 045/2021: Dispõe sobre a retificação do nome do representante indicado pela Secretaria de Educação e Cultura para compor o CACS/FUNDEB e dá outras providências
  • Decreto Nº 043/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento do Covid-19, no município de Floresta do Araguaia-PA, observando as recomendações do Decreto Estatual n/ 800/2020, e dá outras providências
  • Decreto Nº 042/2021: Dispõe sobre a cedência do servidor Edicarlos Jesuíno Filho para o Município de Pau D’arco, PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 041/2021: Dispõe sobre a cedência do servidor Francisco Lucileno de Aquino para o Município de Pau D’arco, PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 040/2021: Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Esporte da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências
  • Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre a cedência dos servidores Danielly Souza Abadia, Márcio Alvez de Lima e Vania Campos de Souza para o Fórum de Conceição do Araguai e dá outras providências
  • Decreto Nº 038/2021: Dispõe sobre a cedência da servidora Maria Angelica Sousa  Faria para a Câmara Municipal de Vereadores de Floresta do Araguai, e dá outras providências
  • Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre a criação de Comissão Municipal de Revisão da Planta Genérica de Valores do Município (PGV), nomeação dos membros da referida Comissão e dá outras providência
  • Decreto N° 035/2021: Dispõe sobre a nomeação para cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Obras de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 033/2021: Dispõe sobre a nomeação para a comissão permanente de licitação do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 030/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de agende distrital de Bela Vista do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 028/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Gabinete do Município de Floresta do Araguaia -PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 027/2021: Dispõe sobre atualização do valor base de cálculo do IPTU do Município de Floresta do Araguaia-PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 026/2021: Dispõe sobre atualização do valor da unidade fiscal do Município de Floresta do Araguaia-PA – UFFA e dá outras providências
  • Decreto N° 024/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de controlador interno da prefeitura municipal de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 023/2021: Dispõe sobre a cedência da servidora para a Câmara Municipal de Vereadores de Floresta do Araguaia, e dá outras providências
  • Decreto N° 022/2021: Dispõe sobre a constituição de comissão para levantamento da situação em que os bens patrimoniais pertencentes ao poder executivo municipal foram recebidos pela atual gestão, e dá outras providências
  • Decreto N° 021/2021: Dispõe sobre a delegação de competência para a Secretária Municipal de Administração e Finanças do Município de Floresta do Araguaia-PA e dá outras providências
  • Decreto N° 020/2021: Dispõe sobre a delegação de competência para a Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Floresta do Araguaia-PA e dá outras providências
  • Decreto N° 019/2021: Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário Municipal de Saúde do Município de Floresta do Araguaia-PA e dá outras providências
  • Decreto N° 018/2021: Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e recursos hídricos do Município de Floresta do Araguaia-PA e dá outras providências
  • Decreto N° 017/2021: Dispõe sobre a delegação de competência da Secretária e do Fundo Municipal de Floresta do Araguaia-PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 016/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor do Departamento de Compras do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 015/2021: Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais da Prefeitura do Município de Floresta do Araguaia-PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 014/2021: Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na administração pública municipal, e dá outras providências
  • Decreto N° 013/2021: Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais do quadro de provimento efetivo da Prefeitura de Floresta do Araguaia-PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 012/2021: Dispõe sobre exoneração de Secretários Municipais e de outros servidores públicos ocupantes de cargos comissionados no Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 011/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Saúde Pública do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 010/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor do Hospital Municipal Cecilia Arrais de Souza do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 009/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 008/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 007/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Serviços Urbanos do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 006/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 005/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Obras do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 003/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 002/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 001/2021: Dispõe sobre numeração de decretos, portarias, procedimentos administrativos e demais atos de gestão, e dá outras providências
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