Legislação de Pessoal do Município

LEI Nº 546/2020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020: Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Floresta do Araguaia para viger na sétima legislatura, e dá outras providências

LEI Nº 502/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da câmara municipal de Floresta do Araguaia

LEI Nº 464/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016: Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Floresta do Araguaia para viger na Sexta Legislatura

LEI Nº 320/2012, DE 06 DE JULHO DE 2012: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais de Floresta do Araguaia – Estado do Pará, para a Quinta Legislatura)

LEI Nº 079/2002, DE 24 DE JANEIRO DE 2002: Institui o Plano de Carreira e Cargos e Salários e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia e dá outras providências

LEI Nº 078/2002, DE 22 DE JANEIRO DE 2002: Dispõe sobre o Planjo de Carreira e Remuneração do Magistério Público do município de Floresta do Araguaia e dá outras providências

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