DECRETOS 2022

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Dezembro

  • DECRETO Nº 569:  Cria a Comissão Eleitoral para a realização da eleição do Conselho do CACS/FUNDEB do Município de Floresta do Araguaia-Pará – Quadriênio 2023/2026, e dá outras providências.
  • Decreto N° 568: Dispõe sobre a eleição para nova composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E  CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEVALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113/2020, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto N° 564/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em Comissão, e dá outras providências
  • Decreto N° 563/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em Comissão, e dá outras providências
  • Decreto N° 562/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em Comissão, e dá outras providências
  • Decreto N° 561/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, PA, que especifica
  • Decreto Nº 559/2022: Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da administração pública municipal em Floresta do Araguaia, sem prejuízo do atendimento de demandas urgente, e dá outras providências

Novembro

  • Decreto Nº 548/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em Comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 547/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em Comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 546/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em Comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 545/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em Comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 544/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em Comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 543/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, PA, que especifica
  • Decreto Nº 542/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, PA, que especifica
  • Decreto Nº 541/2022: Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências
  • Decreto Nº 540/2022: Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da administração pública municipal em Floresta do Araguaia-PA, durante os jogos da copa do mundo de futebol – FIFA 2022 – e dá outras providências
  • Decreto N° 537/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em Comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 535/2022: Dispõe sobre nomeação para o cargo em Comissão, e dá outras providências

Outubro

  • Decreto Nº 523/2022: Cria, no âmbito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional a câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional
  • Decreto Nº 522/2022: Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Departamento de Patrimônio do município de Floresta do Araguaia-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 521/2022: Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro para compor o Conselho Municipal de Saúde – CMS, em substituição a outra conselheira, para o biênio 2022/2023
  • Decreto Nº 520/2022: Aprova o regimento interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Floresta do Araguaia, e dá outras providências
  • Decreto Nº 518/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor do hospital municipal Cecília Arrais de Souza do município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 517/2022: Exonera servidora ao seu pedido do quadro de servidores da prefeitura de Floresta do Araguaia – PA, que especifica
  • Decreto Nº 515/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 513/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 512/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Gabinete do Município de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências

Setembro

  • Decreto Nº 503/2022: Decreto a afetação de bem imóvel destinado a construção, implantação e funcionamento de uma Creche Municipal Infantil, do Município de Floresta do Araguaia-PA
  • Decreto Nº 502/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 16 de setembro de 2022, no âmbito da Administração Pública Municipal em Floresta do Araguaia, PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 500/2022: Dispõe sobre o processo de escolha para provimento dos cargos em comissão no núcleo gestor das escolas públicas municipais de ensino infantil e fundamental e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 489/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, PA, que especifica
  • Decreto N°485/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, PA, que especifica
  • Decreto Nº 484/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor do quadro de servidores da prefeitura municipal de Floresta do Araguaia, que especifica
  • Decreto N° 483/2022: Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 482/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor do quadro de servidores da prefeitura municipal de Floresta do Araguaia, PA, que especifica
  • Decreto Nº 481/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor do hospital municipal Cecília Arrais de Souza do município de Floresta do Araguaia, e dá outras providências
  • Decreto Nº 480/2022: Exonera servidor a seu pedido do quadro de servidores da prefeitura municipal de Floresta do Araguaia/PA, que especifica
  • Decreto Nº 479/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 478/2022: Dispõe sobre exoneração da servidora do quadro de servidores da prefeitura de Floresta do Araguaia-PA, que especifica.
  • Decreto Nº 477/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em Comissão, e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 469/2022: Dispõe sobre a nomeação da comissão de revisão do Plano Diretor Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 466/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, PA, que especifica
  • Decreto Nº 464/2022: Dispõe sobre o Recesso Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal em Floresta do Araguaia, PA, e dá outras providências.
  • Decreto N°463/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, e dá outras providências.

Junho

  • Decreto Nº 453/2022: Dispõe sobre o Recesso Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal em Floresta do Araguaia, PA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 451/2022: Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente – CAMDCA, para o biênio 2022/2023
  • Decreto Nº 450/2022: Altera o decreto 315/2022, de 11 de fevereiro de 2022, sobre a composição do Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente – CAMDCA, para o biênio 2022/2023
  • Decreto Nº 449/2022:  Exonera servidor de cargo público por falta de exercício no prazo legal e dá outras providências
  • Decreto Nº 446/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022, no âmbito da administração pública municipal em Floresta do Araguaia, PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 444/2022: Dispõe sobre a cedência do servidor Adalto Lima Silva para a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (ADEPARÁ), e dá outras providências
  • Decreto Nº 443/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora do Cadastro Único e Programa Auxílio Brasil do Município de Floresta do Araguaia, e dá outras providências
  • Decreto Nº 442/2022: Dispõe sobre a decência da servidora Danielly Souza Abadia para o Ministério Público Estadual, e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 431/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 430/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, PA, que especifica
  • Decreto Nº 429/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 427/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 419/2022: Dispõe sobre medidas de prevenção ao enfrentamento do COVID-19, no município de Floresta do Araguaia, e dá outras providências
  • Decreto Nº 418/2022: Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo no dia 22 de Abril de 2022, no âmbito da administração pública municipal em Floresta do Araguaia, PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 417/2022: Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo no dia 18 de Abril de 2022, no âmbito da administração pública municipal em Floresta do Araguaia, PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 414/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 413/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 412/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 411/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, e dá outras providências

Março

  • Decreto N°401/2022: Dispõe sobre a cedência de servidor Público Municipal para Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 399/2022: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 397/2022: Dispõe sobre alteração de denominação de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 393/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 392/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 391/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia
  • Decreto Nº 390/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 373/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 372/2022: Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia

Fevereiro

  • Decreto Nº 316/2022: Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo no dia 28/02/2022 e 1º e 02 de Março de 2022, no âmbito da Administração Pública Municipal em Floresta do Araguaia-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 315/2022: Dispõe sobre a composição do conselho municipal de direito da criança e do adolescente – CAMDCA, para o biênio 2022/2023
  • Decreto N° 314/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Transporte do Município de Floresta do Araguaia, PA,  e dá outras providências.
  • Decreto N° 313/2022: Exonera Secretário Municipal de Obras e Transporte do Município de Floresta do Araguaia/PA, que especifica.
  • Decreto Nº 312/2022: Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Floresta do Araguaia-PA e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 305/2022: Dispõe sobre nomeação do Presidente e Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde – CMS -, para o biênio 2022/2023.
  • Decreto Nº 304/2022 Dispõe sobre a composição do Conselho de Saúde – CMS, para o biênio 2022/2023
  • Decreto Nº 303/2022: Dispõe sobre medidas de enfrentamento do COVID-19 e ao Vírus INFLUENZA (H3N2), no município de Floresta do Araguaia, e dá outras providências.
  • Decreto n°301/2022: Dispõe sobre a Cedência da Servidora Rosibet Sousa da Silva para o Município de Anápolis-GO, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 300/2022: Dispõe sobre medidas de enfrentamento do covid-19 e ao vírus influenza (H3N2), no Município de Floresta do Araguaia, e dá outras providências
  • Decreto n°293/2022: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária de Licitação do Município de Floresta do Araguaia-PA, e dá outras providências.
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