DECRETOS 2022

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Abril

  • Decreto Nº 419/2022: Dispõe sobre medidas de prevenção ao enfrentamento do COVID-19, no município de Floresta do Araguaia, e dá outras providências
  • Decreto Nº 418/2022: Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo no dia 22 de Abril de 2022, no âmbito da administração pública municipal em Floresta do Araguaia, PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 417/2022: Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo no dia 18 de Abril de 2022, no âmbito da administração pública municipal em Floresta do Araguaia, PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 414/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 413/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 412/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 411/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, e dá outras providências

Março

  • Decreto N°401/2022: Dispõe sobre a cedência de servidor Público Municipal para Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 399/2022: Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 397/2022: Dispõe sobre alteração de denominação de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 393/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 392/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 391/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia
  • Decreto Nº 390/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 373/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 372/2022: Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia

Fevereiro

  • Decreto Nº 316/2022: Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo no dia 28/02/2022 e 1º e 02 de Março de 2022, no âmbito da Administração Pública Municipal em Floresta do Araguaia-PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 314/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Transporte do Município de Floresta do Araguaia, PA,  e dá outras providências.
  • Decreto N° 313/2022: Exonera Secretário Municipal de Obras e Transporte do Município de Floresta do Araguaia/PA, que especifica.
  • Decreto Nº 312/2022: Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Floresta do Araguaia-PA e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 305/2022: Dispõe sobre nomeação do Presidente e Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde – CMS -, para o biênio 2022/2023.
  • Decreto Nº 304/2022: Dispõe sobre a composição do Conselho de Saúde – CMS, para o biênio 2022/2023
  • Decreto Nº 303/2022: Dispõe sobre medidas de enfrentamento do COVID-19 e ao Vírus INFLUENZA (H3N2), no município de Floresta do Araguaia, e dá outras providências.
  • Decreto n°301/2022: Dispõe sobre a Cedência da Servidora Rosibet Sousa da Silva para o Município de Anápolis-GO, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 300/2022: Dispõe sobre medidas de enfrentamento do covid-19 e ao vírus influenza (H3N2), no Município de Floresta do Araguaia, e dá outras providências
  • Decreto n°293/2022: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária de Licitação do Município de Floresta do Araguaia-PA, e dá outras providências.
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