Decreto Nº 041/2018: Nomeia comissão permanente de avaliação de bens públicos, móveis e imóveis e inventário
2022
- Maio: Sem aquisição
- Abril: Sem aquisição
- Março: Sem aquisição
- Fevereiro: Sem aquisição
- Janeiro: Sem aquisição
2021
Últimas publicações:
- LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Cria o serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa Lar para crianças e adolescentes com a idade entre 0 (Zero) a 18 (dezoito) da Proteção Social Especial de alta complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de Floresta do Araguaia e dá outras providências correlatas)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 (Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de trechos de ruas e avenidas)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (CENTRAIS DE AR), PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTADO ARAGUAIA – PA)
- LEI COMPLEMENTAR N°067/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022 (Altera Alíquota da Tabela I, Anexo I,Lei Complementar n°063, de 25 de Novembro de 2021, e dá outras providências)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022-PMFA (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR MATHEUS FERNANDES, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 28 DE MAIO DE 2022, NO XXVII FESTIVAL DO ABACAXI)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO CÊNICA, TÚNEL, PAINEL DE LEDS, GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS, SHOW PIROTÉCNICO, VEÍCULOS, DENTRE OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (Disciplina as taxas de licenciamento ambiental pelo exercício regular do poder de polícia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Floresta do Araguaia, Estado do Pará e dá outras providências)
