Edital
- EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL que irá compor parte do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS-Biênio 2023/2025
- Edital Nº 001/2023: Convocação para o processo de Eleição dos membros das entidades da Sociedade Civil que comporão parte do Conselho Municipal de Assistência Social
- Edital N° 002/2023- CMAS: Dispõe sobre a Publicação da Resolução que deferiu as inscrições dos segmentos de Representação da Sociedade Civil, para participar do processo eleitoral da eleição para escolha de segmentos que irá compor parte do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS-Biênio 2023/2024.
Resolução
- Resolução Nº 065/2023-CMAS: Normatizar, de acordo com a nova redação dada pela Lei Complementar Municipal Nº 049 de 26/06/2018, os procedimentos a serem adotados para escolha dos membros da Sociedade Civil, representantes dos usuários ou de organização de usuários da Assistência Social.
- Resolução N°070/2023- CMAS: Dispõe sobre as inscrições dos Segmentos de Representação da Sociedade Civil, para participarem do processo eleitoral da eleição para escolha de segmentos que irá compor parte do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS-Biênio 2023/2024.
Portaria
- Portaria Nº 213/2023 CMAS: Designa e nomeia a comissão eleitoral para o processo de escolha dos membros da sociedade civil do CMAS biênio 2023/2025 do município de Floresta do Araguaia-PA, e dá outras providências
Decreto
- Decreto Nº 730/2023: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS -, para o biênio 2023/2025
