Resolução
Regimento Interno
Leis
- LEI ORDINÁRIA Nº 656/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022: Cria os componentes do Município de Floresta do Araguaia, estado do Pará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências
- LEI ORDINÁRIA Nº 654/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022: Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional – COMSAN, do município de floresta do Araguaia e dá outras providências
Editais
Decretos
- Decreto N° 620/2023: altera redação de artigo do Decreto n° 550/2022 e dá outras providências.
- Decreto N° 615/2023: altera redação de artigo do Decreto n° 560/2022 e dá outras providências.
- Decreto N° 567/2022: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional -COMSAN
- Decreto Nº 560/2022: Nomeia os componentes da Câmara Intersetorial municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN e dá outras providências
- Decreto Nº 551/2022: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSAN- para o biênio 2023/2024
- Decreto Nº 550/2022: Dispõe sobre a composição do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional-COMSAN-para o biênio 2023/2024
- Decreto Nº 523/2022: Cria, no âmbito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional a câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional
Portarias
- Portaria Nº 162/2022: Altera da redação do art 3º da portaria 161/2022
- Portaria Nº 161/2022: Dispõe sobre a publicação do edital nº 001/2022 de convocação das entidades da sociedade civil para a instituição do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional – COMSAN, do município de Floresta do Araguaia e dá outras providências
