Eleição do Conselho CACS/FUNDEB Quadriênio 2023/2026

Ata

• ATA DE REUNIÃO – APURAÇÃO E TOTALIZAÇÃO DE VOTOS-

ATA – ELEIÇÃO SUPLEMENTAR – CACS/ FUNDEB

• ATA DE REUNIÃO – APURAÇÃO E TOTALIZAÇÃO DE VOTOS – CACS/FUNDEB – FLORESTA DO ARAGUAIA-PA

EDITAL – ELEIÇÃO SUPLEMENTAR- CACS/ FUNDEB:

• EDITAL N° 003/2023 – CACS FUNDEB – LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS INSCRITOS 
• ERRATA do EDITAL – CACS FUNDEB – Floresta ELEIÇÃO SUPLEMENTAR 
• EDITAL N. 002-2023 – LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS – CACS/FUNDEB
• EDITAL 001 2023 CACS FUNDEB – Floresta ELEIÇÃO SUPLEMENTAR

DECRETOS – ELEIÇÃO SUPLEMENTAR- CACS/FUNDEB:

• Decreto Nº 729/2023: Dispõe sobre a nomeação do presidente, da vice-presidente e secretária do conselho CACS/FUNDEB de Floresta do Araguaia, e dá outras providências
• Decreto Nº 727/2023: Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, para o Quadriênio 2023/2026, em conformidade com o  art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113/2020, e dá outras providências
• Decreto novo alterado N. 724 : Dispõe sobre a eleição suplementar para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O art. 212-A da Constituição Federal,  regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113/2020, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Decreto Nº 720/2023: NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO DO CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA- PARÁ – QUADRIÊNIO 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Decreto Nº 719/2023: “Dispõe sobre a eleição suplementar para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113/2020, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edital

• EDITAL 001 2023 CACS FUNDEB – Floresta ELEIÇÃO SUPLEMENTAR
• Edital N° 004 -SEMED-CACS/FUNDEB
• Edital N° 003/2023 – SEMED -CACS FUNDEB E LISTA DEFINITIVA CANDIDATOS INSCRITOS 
• Edital N° 002/ 2023 SEMED – CACS /FUNDEB- LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS
• Errata 002 Edital – Alteração  do Local de Votação- Alunos e Pais de Alunos, Diretor escolar, Escola de campo- CACS/FUNDEB.
• Errata- Edital de Prorrogação das  Inscrições do  CACS/FUNDEB
• Edital N.001/2022 SEMED- CACS -FUNDEB

Decreto

• Decreto Nº 720/2023: NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO DO CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA- PARÁ – QUADRIÊNIO 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Decreto Nº 719/2023: “Dispõe sobre a eleição suplementar para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113/2020, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Decreto Nº 628/2023: Dispõe sobre a nomeação da presidente, do vice- presidente e secretária do conselho CACS/FUNDEB de Floresta do Araguaia, e dá outras providências.
• Decreto Nº 627/2023: Nomeia membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais de educação-CACS/FUNDEB, para o quadriênio 2023/2026
• Decreto N° 569/2022: Cria a comissão eleitoral para a realização da eleição do conselho do CACS/FUNDEB do município de floresta do Araguaia – Pará quadriênio2023/2026, e dá outras providências
• Decreto N° 568/2022: O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
  Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Floresta do Araguaia-PA – CACS-FUNDEB