Ata
-Edital
- Edital N° 004 -SEMED-CACS/FUNDEB
- Edital N° 003/2023 – SEMED -CACS FUNDEB E LISTA DEFINITIVA CANDIDATOS INSCRITOS
- Edital N° 002/ 2023 SEMED – CACS /FUNDEB- LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS
- Errata 002 Edital – Alteração do Local de Votação- Alunos e Pais de Alunos, Diretor escolar, Escola de campo- CACS/FUNDEB.
- Errata- Edital de Prorrogação das Inscrições do CACS/FUNDEB
- Edital N.001/2022 SEMED- CACS -FUNDEB
Decreto
- Decreto Nº 628/2023: Dispõe sobre a nomeação da presidente, do vice- presidente e secretária do conselho CACS/FUNDEB de Floresta do Araguaia, e dá outras providências.
- Decreto N° 627/2023: Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, para o Biênio 2023/2026, conforme determina a Lei n° 14.113, de 25 de dezembro 2020, a Lei Municipal n° 295, de 12 de abril de 2012.
- Decreto N° 569/2022: Cria a comissão eleitoral para a realização da eleição do conselho do CACS/FUNDEB do município de floresta do Araguaia – Pará quadriênio2023/2026, e dá outras providências
- Decreto N° 568/2022: O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Floresta do Araguaia-PA – CACS-FUNDEB
