Leis Archives - Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia

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setembro, 2021

set 23 LEI ORDINÁRIA N° 625/2021 (Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto IDESP)

set 16 LEI Nº 624/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 (PPA 2022/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Floresta do Araguaia para o período de 2022-2025, e dá outras providências)

agosto, 2021

ago 17 LEI ORDINÁRIA N°618/2021 ( Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e atribuições da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Floresta do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências

ago 02 PROJETO DE LEI Nº 630/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Floresta do Araguaia para o período 2022-2025, e dá outras providências)

junho, 2021

jun 21 LEI MUNICIPAL N°617 (Dispõe sobre a nova denominação e ampliação das atribuições e competências do Fiscal de Tributos , e dá outras providências)

maio, 2021

Maio 12 LEI Nº 616/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Altera o art. 2º da Lei 592, de 10 de dezembro de 2020)

Maio 12 LEI Nº 615/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio)

Maio 12 LEI Nº 614/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio)

Maio 12 LEI Nº 613/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio)

Maio 12 LEI Nº 612/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio)

Maio 12 LEI Nº 611/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio)

Maio 12 LEI Nº 610/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio)

Maio 12 LEI Nº 609/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio)

Maio 12 LEI Nº 608/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio)

Maio 12 LEI Nº 607/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio)

abril, 2021

abr 29 LEI Nº 606/2021 DE 29 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio)

abr 29 LEI Nº 605/2021 DE 29 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio)

abr 29 LEI Nº 604/2021 DE 29 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio)

abr 29 LEI Nº 603/2021 DE 29 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio)

abr 29 LEI Nº 602/2021 DE 29 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio)

abr 29 LEI Nº 601/2021 DE 29 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio)

abr 29 LEI Nº 600/2021 DE 29 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio)

abr 29 LEI Nº 599/2021 DE 29 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio)

abr 13 LEI COMPLEMENTAR N° 060/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 ( Altera a lei complementar Nº 038, de 17 de Dezembro de 2013)

abr 13 LEI N° 598/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do programa de recuperação fiscal Municipal- REFOS Floresta do Araguaia, concede Remissão Parcial aos contribuintes do IPTU)

março, 2021

mar 05 LEI ORDINÁRIA N° 597/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021 (Fixa o valor para pagamentos de obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal)

dezembro, 2020

dez 11 LEI MUNICIPAL Nº 596/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Floresta do Araguaia, Estado do Pará para o exercício de 2021 e dá outras providencias)

dez 10 LEI Nº 595/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 594/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 593/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 592/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 591/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 590/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 589/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 588/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 587/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 586/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 585/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 584/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 583/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 582/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 581/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 580/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 579/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 578/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 577/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 576/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 575/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 574/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 573/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 572/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 571/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 570/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 569/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 568/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 567/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 566/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 565/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 564/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 563/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 561/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 560/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 559/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 558/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 557/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 556/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 555/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 554/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 553/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 552/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 551/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 550/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 549/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 10 LEI Nº 548/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

novembro, 2020

nov 19 LEI Nº 547/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)

outubro, 2020

out 28 LEI Nº 546/2020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Floresta do Araguaia para viger na sétima legislatura, e dá outras providências)

abril, 2020

abr 08 LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre a alteração da área territorial do Distrito de Bela vista Criado pela lei Nº 022/2008, define e descreve os limites do perímetro urbano, fixa o vencimento do cargo de Agente Distrital e á outras providencias)

dezembro, 2019

dez 31 LEI Nº 541/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a lei municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 30 LEI Nº 540/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a lei municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 30 LEI Nº 539/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a alienar bem imóvel se seu patrimônio, na forma que dispõe a lei municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 30 LEI MUNICIPAL Nº 538/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Floresta do Araguaia, estado do Pará, para o exercício de 2020 e dá outras providências)

dez 30 LEI Nº 536/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a lei municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 30 LEI Nº 535/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a lei municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 30 LEI Nº 534/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a lei municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 18 LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 ( Dispõe sobre a alteração da lei Nº 001/2002 e dá Lei Nº 039/2013 e restaura, em suas redações Originais, as vigências dos arts. 105,106,107)

dez 05 LEI Nº 533/2019, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a lei municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

outubro, 2019

out 29 LEI Nº 532/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)

setembro, 2019

set 18 LEI Nº 531/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 (Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo de águas pluviais, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.)

set 12 LEI Nº 530/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a lei municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

set 12 LEI Nº 529/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a lei municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

set 12 LEI Nº 528/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a lei municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

agosto, 2019

ago 20 LEI Nº 527/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre emenda aos artigos 2º e 3º da lei nº 091/2002 e dá outras providências)

junho, 2019

jun 11 LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019 (Altera os §§ 2º e 3º do art. 16 e suprime do artigo § 4º da lei 042/2014, para dispor sobre a recondução dos conselheiros tutelares)

jun 04 LEI Nº 526/2019, DE 4 DE JUNHO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a lei municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

jun 04 LEI Nº 525/2019, DE 4 DE JUNHO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a lei municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

jun 04 LEI Nº 524 DE 4 DE JUNHO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a lei municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

jun 04 LEI Nº 523/2019, DE 4 DE JUNHO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a lei municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

maio, 2019

Maio 31 LEI Nº 522/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019 (Autoriza a abertura de credito especial no valor de RS 100.000,00.)

Maio 20 LEI Nº 521/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento agropecuário, econômica e social)

abril, 2019

abr 29 LEI Nº 520/2019,DE 29 DE ABRIL DE 2019 (Autoriza o poder executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a lei municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

abr 29 LEI Nº 519/2019,DE 29 DE ABRIL DE 2019(Autoriza o poder executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a lei municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

abr 29 LEI Nº 518/2019,DE 29 DE ABRIL DE 2019(Autoriza o poder executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a lei municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009

abr 29 LEI Nº 517/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 (Autoriza o poder executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a lei municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dezembro, 2018

dez 20 LEI Nº 516/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

dez 20 LEI Nº 515/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019-Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Floresta do Araguaia, Estado do Pará, para o Exercício de 2019, e dá outras providências)

novembro, 2018

nov 29 LEI Nº 514/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 (Autoriza o poder executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Nº 187, de 1º de Dezembro de 2009)

nov 29 LEI Nº 513/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal Nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

nov 29 LEI Nº 512/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo do Município de Floresta do Araguaia a alienar, mediante licitação, bens que menciona e dá outras providências))

nov 26 LEI COMPLEMENTAR Nº 054/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 26 LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 (Cria a carreira dos profissionais do meio Ambiente do município de Floresta do Araguaia e dá outras providencias)

nov 26 LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a instituição e organização do Plano de Carreiras, cargos e vencimentos dos trabalhadores do sistema Único de Assistência Social do município de Floresta do Araguaia e dá outras providencias)

nov 26 LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a alteração do caput e do paragrafo único do art. 3º)

nov 26 LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no quadro de pessoal fixo da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia e dá outras providencias)

nov 26 LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação e cargos efetivos na carreira dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Floretas do Araguaia, regulado pela Lei Nº 039/2013 e dá outras providencias)

nov 05 LEI Nº 509/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

nov 05 LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 (Atualiza e fixa o período de base de calculo para atualização da unidade fiscal de Floresta do Araguaia-UFFA, instituída pela Lei Nº 026/1997 e dá outras providencias)

nov 05 LEI Nº 511/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

nov 05 LEI Nº 510/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 (LDO 2019-Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências)

outubro, 2018

out 17 LEI Nº 508/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

out 17 LEI Nº 507/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

out 17 LEI Nº 506/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009.)

agosto, 2018

ago 25 LEI Nº 505/2018, DE 25 DE AGOSTO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

junho, 2018

jun 26 LEI Nº 504/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

jun 26 LEI Nº 503/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 (Autoriza a abertura de credito especial no valor de R$ 67.500,00)

jun 26 LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre único de Assistência Social do município de Floresta do Araguaia e dá outras providencias)

jun 26 LEI Nº 504/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 (Autoriza o poder executivo a alienar vem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a lei municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)

jun 13 LEI Nº 502/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da câmara municipal de Floresta do Araguaia)

jun 13 LEI Nº 501/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 (Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Floresta do Araguaia – COMPDECFA, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC-FA, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil CONMPDEC-FA, revoga a Lei Municipal n° 183/2009 que cria a COMDEC, e dá outras providências.)

maio, 2018

Maio 30 LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018

Maio 30 LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018

abril, 2018

abr 12 LEI Nº 500/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009.)

abr 12 LEI Nº 499/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009.)

abr 12 LEI Nº 498/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009.)

abr 12 LEI Nº 495/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1° de dezembro de 2009)

abr 12 LEI Nº 494/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal n° 187, de 1° de dezembro de 2009)

dezembro, 2017

dez 22 LEI MUNICIPAL Nº 483/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)

setembro, 2017

set 13 LEI Nº 481/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 (LDO 2018)

set 13 LEI Nº 480/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 (PPA 2018/2021)

dezembro, 2016

dez 30 LEI MUNICIPAL Nº 466/2017, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)

novembro, 2016

nov 01 LEI Nº 465/2016, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016 (LDO 2017)

outubro, 2016

out 19 LEI Nº 464/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 (Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Floresta do Araguaia para viger na Sexta Legislatura)

dezembro, 2015

dez 15 LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2015, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015

dezembro, 2014

dez 15 LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014

dez 15 LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014

dez 03 LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2014, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a extinção de dois cargos efetivos de fiscal ambiental, instituídos pela Lei Complementar Nº 035, de 17 de Dezembro de 2013)

setembro, 2014

set 03 LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2014, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a politica Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias)

junho, 2014

jun 20 LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2014, DE 20 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre a criação da imprensa Oficial, do Diário Oficial Eletrônico e do site Oficial do poder Executivo do município de Floresta do Araguaia/PA e dá outras providencias)

abril, 2014

abr 28 LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014 (Atualiza e fixa o período de base de cálculo para atualização da unidade fiscal de Floresta do Araguaia-UFFA, instituída pela Lei Nº 026/1997(Código tributário Municipal) e dá outras providencias)

dezembro, 2013

dez 23 LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 (Reorganiza em adequação à Lei Nacional Nº11.738/2008, o plano de carreira do magistério público Municipal, instituído pela lei Municipal Nº 078/2002)

dez 17 LEI COMPLEMENTAR N° 038/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 (Cria a taxa de Vigilância e Fiscalização Sanitária e valores das penas de multa às infrações sanitárias das atividades fiscalizadas pelo Serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e acresce inc. VI ao art. 111 da lei n° 026, de 17 de dezembro de 1997, e dá outras providências)

dez 17 LEI COMPLEMENTAR N° 037/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de vigilância Sanitária)

dez 17 LEI COMPLEMENTAR N° 036/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 (Institui as taxas decorrentes das atividades de licenciamento ambiental no município de Floresta do Araguaia, e dá outras providências)

dez 17 LEI COMPLEMENTAR N° 035/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a reorganização da estrutura básica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências)

dez 05 LEI COMPLEMENTAR N° 034/2013, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a extinção de funções gratificadas e cargo público instituídos pela lei complementar n° 032, de 6 de maio de 2013)

agosto, 2013

ago 14 LEI Nº 368/2013, DE 14 DE AGOSTO DE 2013 (PPA 2014/2017)

julho, 2013

jul 05 LEI COMPLEMENTAR N° 033/2013, DE 05 DE JULHO DE 2013 (Dispõe sobre a alteração do art. 12 da lei complementar n° 032, de 6 de maio de 2013)

maio, 2013

Maio 06 LEI COMPLEMENTAR N° 032/2013, DE 06 DE MAIO DE 2013 (Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, funções gratificadas e cargo em comissão no quadro pessoal fixo da Secretaria Municipal de Saúde e de cargo efetivo no quadro de pessoa fixo da Prefeitura, e dá outras providências)

julho, 2012

jul 06 LEI Nº 320/2012, DE 06 DE JULHO DE 2012 (Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais de Floresta do Araguaia – Estado do Pará, para a Quinta Legislatura)

novembro, 2011

nov 24 LEI COMPLEMENTAR N° 031/2011, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011(Dispõe sobre a composisão, competência e reestruturação do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências)

julho, 2011

jul 05 LEI COMPLEMENTAR N° 030/2011, DE 05 DE JULHO DE 2011 (Atualiza e fixa o período de base de cálculo para atualização de Unidade Fiscal de Floresta do Araguaia – UFFA, instituída pela lei n° 026, de 17 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências)

abril, 2011

abr 04 LEI COMPLEMENTAR N° 029/2011, DE 04 DE ABRIL DE 2011 (Cria cargos Efetivos de Agentes Comunitário de Saúde (ACS), e dá outras providências)

dezembro, 2009

dez 29 LEI COMPLEMENTAR N° 028/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a adequação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal instituído pela lei municipal n° 078, de 22 de janeiro de 2002 em consonância com os princípios básicos da lei Nacional n° 11.738, de 16 de julho de 2008 e demais legislação correlata)

dez 18 LEI Nº 188/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (PPA 2010/2013)

novembro, 2009

nov 10 LEI COMPLEMENTAR N° 027/2009, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 (Cria a taxa de fiscalização e vigilância Sanitária e valores das penas de multas para as infrações sanitárias, da atividades fiscalizadas pela Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde Pública, e dá outras providências

nov 10 LEI COMPLEMENTAR N° 026/2009, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre regularização de parcelamentos do solo, implantados irregularmente no município de Floresta do Araguaia até 30 de junho de 2009, e dá outras providências

outubro, 2009

out 08 LEI COMPLEMENTAR N° 025/2009, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009 (Altera a redação do art. 13 da Lei Complementar Municipal n° 001, de 24 de janeiro de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Floresta do Araguaia, cria cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde (ACS), e dá outras providências)

junho, 2009

jun 09 LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2008, DE 09 DE JUNHO DE 2009 (Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde Pública do Município de Floresta do Araguaia, e dá outras providências)

maio, 2009

Maio 25 LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2008, DE 25 DE MAIO DE 2009 (Atualiza e fixa o período de base de cálculo para atualização da Unidade Fiscal de Floresta do Araguaia – UFFA, instituída pela lei n° 026, de 17 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências)

dezembro, 2008

dez 11 LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2008, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a criação do Distrito de Bela vista, situado no Município de Floresta do Araguaia, delimita sua área territorial, e dá outras providências)

dez 11 LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2008, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 (Reorganiza as Carreiras de Médico, Odontólogo e Enfermeiro instituídas pela Lei Complementar n° 004, de 28 de abril de 2006, a Carreira de Médico Veterinário instituída pela Lei complementar n° 003, de 28 de abril de 2006, extingui Cargos Público, e dá outras providências)

julho, 2008

jul 30 LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 30 DE JULHO DE 2008 (Cria no Plano de Carreiras da Secretaria Municipal de Saúde, instituída pela Lei Complementar n° 004, de 28 de abril de 2006 um (1) Cargo Efetivo de Vigia, e dá outras providências)

jul 24 LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2008, DE 24 DE JULHO DE 2008 (Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Insalubridade e Periculosidade aos Servidores do Município de Floresta do Araguaia)

jul 24 LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2008, DE 24 DE JULHO DE 2008 (Altera as redações do art. 94, 96, 97 e revoga art. 95 da Lei Complementar Municipal n° 001 de 24 de janeiro de 2002 e amplia a Licença Maternidade e a Licença Paternidade)

junho, 2008

jun 30 LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2008, DE 30 DE JUNHO DE 2008 (Cria Cargos que específica, e dá outras providências e dá outras providencias)

março, 2008

mar 03 LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 03 DE MARÇO DE 2008 (Cria no Plano de Carreiras Da Prefeitura, reorganizada pela Lei Complementar n° 033, de 28 de abril de 2006 um (01) Cargo Efetivo de Agente de Serviços Gerais, e dá outras providências)

dezembro, 2007

dez 26 LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a adequação do art. 79 da Lei Municipal n° 026, de 17 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal) às disposições da Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003, e dá outras providências)

dez 26 LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 (Fixa o índice de atualização da Unidade Fiscal de Florestas do Araguaia – U.F.F.A. para o exercício de 2007)

setembro, 2007

set 04 LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007 (Cria no Plano de Carreiras da Prefeitura, reorganiza pela Lei Complementar n° 003, de 28 de abril de 2006 três (3) Cargos Efetivos de Pajem e cinco (5) Cargos Efetivos de Agente de Serviços Gerais, e dá outras providências)

set 04 LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007 (Cria no Plano de Carreiras da Secretaria Municipal de Saúde, instituída pela Lei Complementar n° 004, de 28 de abril de 2006 quatorze (14) Cargos Efetivos de Técnicos de Enfermagem um (1) Cargo Efetivo de Auxiliar de Laboratório, seis (6) Cargos Efetivos de Agente de Portaria, seis (6) Cargo Efetivo de Agente de Serviços Gerais e um (1) Cargo Efetivo de Vigia, e dá outras providências)

julho, 2007

jul 04 LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 04 DE JULHO DE 2007 (Cria cargos de provimento em comissão na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências)

novembro, 2006

nov 09 LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre o Plano diretor de Desenvolvimento de floresta do Araguaia, nos termos do artigo 182 da constituição Federal, do capitulo III da lei 10.257/01 – Estatuto da cidade, do artigo 29, parágrafo único e 61, parágrafo 1º da lei orgânica, e dá outras providências)

julho, 2006

jul 28 LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 28 DE JULHO DE 2006 (atualiza e fixa o período de base de cálculo para atualização da Unidade fiscal de floresta o Araguaia – U.F.F.A., instituída pela lei n° 026, de 17 de dezembro de 1997, e dá outras providências)

jul 28 LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2006, DE 28 DE JULHO DE 2006 (Retifica e altera a Lei Complementar n° 004, de 28 de abril de 2006, que “Institui o Plano de Carreiras de Secretaria Municipal de Saúde de Floresta do Araguaia”, fixa os valores do vencimento, e dá outras providências e dá outras providencias)

jul 28 LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2006, DE 28 DE JULHO DE 2006 (Retifica e altera a Lei Complementar n° 003, de 28 de abril de 2006, que “reorganiza o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de Floresta de Araguaia”, fixa os valores do vencimento, e dá outras providências e dá outras providencias)

abril, 2006

abr 28 LEI COMPLEMENTAR N° 006/2006, DE 28 DE ABRIL DE 2006 (Dispõe sobre a reserva, nos Concursos Públicos, de percentual de Cargos Públicos para portadores de deficiência e dá outras providências)

abr 28 LEI COMPLEMENTAR N° 005/2006, DE 28 DE ABRIL DE 2006 (Cria na Carreira do Magistério Público Municipal, instituída pela Lei nº 078, de 22 de janeiro de 2002 sessenta e cinco (65) Cargos Efetivos de Professor)

abr 28 LEI COMPLEMENTAR N° 004/2006, DE 28 DE ABRIL DE 2006 (Institui o Plano de Carreiras da Secretaria Municipal de Saúde de Floresta do Araguaia , fixa os valores dos vencimentos e dá outras providências)

abr 28 LEI COMPLEMENTAR N° 003/2006, DE 28 DE ABRIL DE 2006 (Reorganiza o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, fixa os valores do vencimento e dá outras providências)

janeiro, 2005

jan 31 LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2005, DE 31 DE JANEIRO DE 2005 (Dispõe sobre a extinção de cargos públicos instiruídos pela lei n° 079, de 24 de janeiro de 2002, sobre a criação de cargo que especifica, e dá outras providencias)

março, 2002

mar 26 LEI Nº 081/2002, DE 26 DE MARÇO DE 2002 (PPA 2002/2005)

janeiro, 2002

jan 24 LEI Nº 079/2002, DE 24 DE JANEIRO DE 2002 (Institui o Plano de Carreira e Cargos e Salários e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia e dá outras providências)

jan 24 LEI Nº 001/2002, DE 24 DE JANEIRO DE 2002 (Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Floresta do Araguaia)

jan 24 LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002, DE 24 DE JANEIRO DE 2002 (Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do município de Flores do Araguaia, e dá outras providencias)

jan 22 LEI Nº 078/2002, DE 22 DE JANEIRO DE 2002 (Dispõe sobre o Planjo de Carreira e Remuneração do Magistério Público do município de Floresta do Araguaia e dá outras providências)

dezembro, 1997

dez 18 LEI ORGÂNICA

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