Leis
março, 2021
LEI ORDINÁRIA N° 597/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021 (Fixa o valor para pagamentos de obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal)
dezembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 538/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Floresta do Araguaia, estado do Pará, para o exercício de 2020 e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 ( Dispõe sobre a alteração da lei Nº 001/2002 e dá Lei Nº 039/2013 e restaura, em suas redações Originais, as vigências dos arts. 105,106,107)
maio, 2019
novembro, 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 054/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 (Cria a carreira dos profissionais do meio Ambiente do município de Floresta do Araguaia e dá outras providencias)
LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a instituição e organização do Plano de Carreiras, cargos e vencimentos dos trabalhadores do sistema Único de Assistência Social do município de Floresta do Araguaia e dá outras providencias)
LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a alteração do caput e do paragrafo único do art. 3º)
LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no quadro de pessoal fixo da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia e dá outras providencias)
LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação e cargos efetivos na carreira dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Floretas do Araguaia, regulado pela Lei Nº 039/2013 e dá outras providencias)
LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 (Atualiza e fixa o período de base de calculo para atualização da unidade fiscal de Floresta do Araguaia-UFFA, instituída pela Lei Nº 026/1997 e dá outras providencias)
LEI Nº 510/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 (LDO 2019-Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências)
junho, 2018
LEI Nº 503/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 (Autoriza a abertura de credito especial no valor de R$ 67.500,00)
LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre único de Assistência Social do município de Floresta do Araguaia e dá outras providencias)
LEI Nº 504/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 (Autoriza o poder executivo a alienar vem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a lei municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
LEI Nº 502/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da câmara municipal de Floresta do Araguaia)
LEI Nº 501/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 (Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Floresta do Araguaia – COMPDECFA, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC-FA, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil CONMPDEC-FA, revoga a Lei Municipal n° 183/2009 que cria a COMDEC, e dá outras providências.)
maio, 2018
setembro, 2017
novembro, 2016
dezembro, 2015
dezembro, 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2014, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a extinção de dois cargos efetivos de fiscal ambiental, instituídos pela Lei Complementar Nº 035, de 17 de Dezembro de 2013)
dezembro, 2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 (Reorganiza em adequação à Lei Nacional Nº11.738/2008, o plano de carreira do magistério público Municipal, instituído pela lei Municipal Nº 078/2002)
LEI COMPLEMENTAR N° 038/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 (Cria a taxa de Vigilância e Fiscalização Sanitária e valores das penas de multa às infrações sanitárias das atividades fiscalizadas pelo Serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e acresce inc. VI ao art. 111 da lei n° 026, de 17 de dezembro de 1997, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR N° 037/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de vigilância Sanitária)
LEI COMPLEMENTAR N° 036/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 (Institui as taxas decorrentes das atividades de licenciamento ambiental no município de Floresta do Araguaia, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR N° 035/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a reorganização da estrutura básica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR N° 034/2013, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a extinção de funções gratificadas e cargo público instituídos pela lei complementar n° 032, de 6 de maio de 2013)
dezembro, 2009
LEI COMPLEMENTAR N° 028/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a adequação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal instituído pela lei municipal n° 078, de 22 de janeiro de 2002 em consonância com os princípios básicos da lei Nacional n° 11.738, de 16 de julho de 2008 e demais legislação correlata)
LEI Nº 188/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (PPA 2010/2013)
novembro, 2009
LEI COMPLEMENTAR N° 027/2009, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 (Cria a taxa de fiscalização e vigilância Sanitária e valores das penas de multas para as infrações sanitárias, da atividades fiscalizadas pela Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde Pública, e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR N° 026/2009, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre regularização de parcelamentos do solo, implantados irregularmente no município de Floresta do Araguaia até 30 de junho de 2009, e dá outras providências
dezembro, 2008
LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2008, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a criação do Distrito de Bela vista, situado no Município de Floresta do Araguaia, delimita sua área territorial, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2008, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 (Reorganiza as Carreiras de Médico, Odontólogo e Enfermeiro instituídas pela Lei Complementar n° 004, de 28 de abril de 2006, a Carreira de Médico Veterinário instituída pela Lei complementar n° 003, de 28 de abril de 2006, extingui Cargos Público, e dá outras providências)
julho, 2008
LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 30 DE JULHO DE 2008 (Cria no Plano de Carreiras da Secretaria Municipal de Saúde, instituída pela Lei Complementar n° 004, de 28 de abril de 2006 um (1) Cargo Efetivo de Vigia, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2008, DE 24 DE JULHO DE 2008 (Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Insalubridade e Periculosidade aos Servidores do Município de Floresta do Araguaia)
LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2008, DE 24 DE JULHO DE 2008 (Altera as redações do art. 94, 96, 97 e revoga art. 95 da Lei Complementar Municipal n° 001 de 24 de janeiro de 2002 e amplia a Licença Maternidade e a Licença Paternidade)
dezembro, 2007
LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a adequação do art. 79 da Lei Municipal n° 026, de 17 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal) às disposições da Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 (Fixa o índice de atualização da Unidade Fiscal de Florestas do Araguaia – U.F.F.A. para o exercício de 2007)
setembro, 2007
LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007 (Cria no Plano de Carreiras da Prefeitura, reorganiza pela Lei Complementar n° 003, de 28 de abril de 2006 três (3) Cargos Efetivos de Pajem e cinco (5) Cargos Efetivos de Agente de Serviços Gerais, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007 (Cria no Plano de Carreiras da Secretaria Municipal de Saúde, instituída pela Lei Complementar n° 004, de 28 de abril de 2006 quatorze (14) Cargos Efetivos de Técnicos de Enfermagem um (1) Cargo Efetivo de Auxiliar de Laboratório, seis (6) Cargos Efetivos de Agente de Portaria, seis (6) Cargo Efetivo de Agente de Serviços Gerais e um (1) Cargo Efetivo de Vigia, e dá outras providências)
julho, 2006
LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 28 DE JULHO DE 2006 (atualiza e fixa o período de base de cálculo para atualização da Unidade fiscal de floresta o Araguaia – U.F.F.A., instituída pela lei n° 026, de 17 de dezembro de 1997, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2006, DE 28 DE JULHO DE 2006 (Retifica e altera a Lei Complementar n° 004, de 28 de abril de 2006, que “Institui o Plano de Carreiras de Secretaria Municipal de Saúde de Floresta do Araguaia”, fixa os valores do vencimento, e dá outras providências e dá outras providencias)
LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2006, DE 28 DE JULHO DE 2006 (Retifica e altera a Lei Complementar n° 003, de 28 de abril de 2006, que “reorganiza o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de Floresta de Araguaia”, fixa os valores do vencimento, e dá outras providências e dá outras providencias)
abril, 2006
LEI COMPLEMENTAR N° 006/2006, DE 28 DE ABRIL DE 2006 (Dispõe sobre a reserva, nos Concursos Públicos, de percentual de Cargos Públicos para portadores de deficiência e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR N° 005/2006, DE 28 DE ABRIL DE 2006 (Cria na Carreira do Magistério Público Municipal, instituída pela Lei nº 078, de 22 de janeiro de 2002 sessenta e cinco (65) Cargos Efetivos de Professor)
LEI COMPLEMENTAR N° 004/2006, DE 28 DE ABRIL DE 2006 (Institui o Plano de Carreiras da Secretaria Municipal de Saúde de Floresta do Araguaia , fixa os valores dos vencimentos e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR N° 003/2006, DE 28 DE ABRIL DE 2006 (Reorganiza o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, fixa os valores do vencimento e dá outras providências)
janeiro, 2002
LEI Nº 079/2002, DE 24 DE JANEIRO DE 2002 (Institui o Plano de Carreira e Cargos e Salários e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002, DE 24 DE JANEIRO DE 2002 (Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do município de Flores do Araguaia, e dá outras providencias)
LEI Nº 078/2002, DE 22 DE JANEIRO DE 2002 (Dispõe sobre o Planjo de Carreira e Remuneração do Magistério Público do município de Floresta do Araguaia e dá outras providências)
dezembro, 1997
