Leis
dezembro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 596/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Floresta do Araguaia, Estado do Pará para o exercício de 2021 e dá outras providencias)
dezembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 538/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Floresta do Araguaia, estado do Pará, para o exercício de 2020 e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 ( Dispõe sobre a alteração da lei Nº 001/2002 e dá Lei Nº 039/2013 e restaura, em suas redações Originais, as vigências dos arts. 105,106,107)
maio, 2019
novembro, 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 054/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 (Cria a carreira dos profissionais do meio Ambiente do município de Floresta do Araguaia e dá outras providencias)
LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a instituição e organização do Plano de Carreiras, cargos e vencimentos dos trabalhadores do sistema Único de Assistência Social do município de Floresta do Araguaia e dá outras providencias)
LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a alteração do caput e do paragrafo único do art. 3º)
LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no quadro de pessoal fixo da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia e dá outras providencias)
LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação e cargos efetivos na carreira dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Floretas do Araguaia, regulado pela Lei Nº 039/2013 e dá outras providencias)
LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 (Atualiza e fixa o período de base de calculo para atualização da unidade fiscal de Floresta do Araguaia-UFFA, instituída pela Lei Nº 026/1997 e dá outras providencias)
LEI Nº 510/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 (LDO 2019-Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências)
junho, 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre único de Assistência Social do município de Floresta do Araguaia e dá outras providencias)
LEI Nº 504/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 (Autoriza o poder executivo a alienar vem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a lei municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
LEI Nº 502/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da câmara municipal de Floresta do Araguaia)
LEI Nº 501/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 (Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Floresta do Araguaia – COMPDECFA, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC-FA, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil CONMPDEC-FA, revoga a Lei Municipal n° 183/2009 que cria a COMDEC, e dá outras providências.)
maio, 2018
setembro, 2017
novembro, 2016
dezembro, 2015
dezembro, 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2014, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a extinção de dois cargos efetivos de fiscal ambiental, instituídos pela Lei Complementar Nº 035, de 17 de Dezembro de 2013)
dezembro, 2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 (Reorganiza em adequação à Lei Nacional Nº11.738/2008, o plano de carreira do magistério público Municipal, instituído pela lei Municipal Nº 078/2002)
LEI COMPLEMENTAR N° 038/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 (Cria a taxa de Vigilância e Fiscalização Sanitária e valores das penas de multa às infrações sanitárias das atividades fiscalizadas pelo Serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e acresce inc. VI ao art. 111 da lei n° 026, de 17 de dezembro de 1997, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR N° 037/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de vigilância Sanitária)
LEI COMPLEMENTAR N° 036/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 (Institui as taxas decorrentes das atividades de licenciamento ambiental no município de Floresta do Araguaia, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR N° 035/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a reorganização da estrutura básica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR N° 034/2013, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a extinção de funções gratificadas e cargo público instituídos pela lei complementar n° 032, de 6 de maio de 2013)
dezembro, 2009
LEI COMPLEMENTAR N° 028/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a adequação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal instituído pela lei municipal n° 078, de 22 de janeiro de 2002 em consonância com os princípios básicos da lei Nacional n° 11.738, de 16 de julho de 2008 e demais legislação correlata)
LEI Nº 188/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (PPA 2010/2013)
novembro, 2009
LEI COMPLEMENTAR N° 027/2009, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 (Cria a taxa de fiscalização e vigilância Sanitária e valores das penas de multas para as infrações sanitárias, da atividades fiscalizadas pela Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde Pública, e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR N° 026/2009, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre regularização de parcelamentos do solo, implantados irregularmente no município de Floresta do Araguaia até 30 de junho de 2009, e dá outras providências
abril, 2006
LEI COMPLEMENTAR N° 006/2006, DE 28 DE ABRIL DE 2006 (Dispõe sobre a reserva, nos Concursos Públicos, de percentual de Cargos Públicos para portadores de deficiência e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR N° 005/2006, DE 28 DE ABRIL DE 2006 (Cria na Carreira do Magistério Público Municipal, instituída pela Lei nº 078, de 22 de janeiro de 2002 sessenta e cinco (65) Cargos Efetivos de Professor)
LEI COMPLEMENTAR N° 004/2006, DE 28 DE ABRIL DE 2006 (Institui o Plano de Carreiras da Secretaria Municipal de Saúde de Floresta do Araguaia , fixa os valores dos vencimentos e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR N° 003/2006, DE 28 DE ABRIL DE 2006 (Reorganiza o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, fixa os valores do vencimento e dá outras providências)
janeiro, 2002
LEI Nº 079/2002, DE 24 DE JANEIRO DE 2002 (Institui o Plano de Carreira e Cargos e Salários e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002, DE 24 DE JANEIRO DE 2002 (Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do município de Flores do Araguaia, e dá outras providencias)
LEI Nº 078/2002, DE 22 DE JANEIRO DE 2002 (Dispõe sobre o Planjo de Carreira e Remuneração do Magistério Público do município de Floresta do Araguaia e dá outras providências)
dezembro, 1997
